Você sabe por que o fundo eleitoral causou tanta polêmica? Se o novo valor, considerado alto, já começou a valer? O que fará Bolsonaro? Entenda tudo neste artigo que preparamos com uma série de perguntas e respostas.
Antes de tudo, é preciso entender que o projeto de lei que aumentou o valor de R$ 5,7 bilhões foi aprovado com apoio de diversos parlamentares.
Na Câmara foram 278 votos a favor, 145 votos contra e uma abstenção. Já no Senado 40 votos favoráveis ao projeto e 33 contrários. Veja abaixo também quais partidos foram totalmente contrários a medida.
1) O que é o fundo eleitoral?
O fundo eleitoral é um dinheiro público, que é separado do orçamento para ser utilizado em campanhas eleitorais. Ele foi criado em 2017, com intuito de acabar com o financiamento de empresas a campanhas de candidatos.
Neste ano o contexto era da Lava Jato, onde esquemas de corrupção e problemas com dinheiro de empesas doados a campanhas políticas era uma realidade.
2) Por que o fundão eleitoral tem causado polêmicas?
O fundo eleitoral, popularmente chamado fundão eleitoral, voltou a ser assunto depois do projeto de lei que aumentou o valor em 185%. Dos R$ 2 bilhões empenhados em 2020, o valor saltou para R$ 5,7 bilhões.
Aprovado no Congresso, o texto precisa ser sancionado por Bolsonaro.
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3) Quem é o responsável por aumentar o fundo eleitoral para R$ 5,7 bilhões?
Não é possível apontar um único culpado. Há uma série de envolvidos na ação.
“Falando de forma muito transparente, isso foi resultado de um acordo entre os líderes. E não foi algo de última hora, foi algo estabelecido com uma semana de antecedência”, disse entrevista à Gazeta do Povo o líder do PSC na Câmara, Aluisio Mendes (MA).
O partido do PSL na qual Bolsonaro venceu a eleição, e conta com parte dos seus apoiadores, tinha conhecimento das alterações por meio de um documento. Foi o que revelou o portal Antagonista.
Um documento elaborado pela liderança, uma semana antes da votação, já adiantava: “com exceção da ampliação dos recursos destinados ao FEFC (Fundo Eleitoral de Financiamento de Campanhas) que quase triplicou, saindo de cerca de 2 bilhões para 6 bilhões de reais”.
4) O novo valor já está valendo?
Não, o novo valor de R$ 5,7 bilhões precisa ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro.
Bolsonaro sinalizou que deve vetar o valor, mas em 2020 o montante aprovado (de R$ 2 bilhões) teve polêmica semelhante a acabou sendo sancionado.
O prazo para vetar ou não é até dia 4 de agosto, até lá o presidente terá que ter tomado a sua decisão.
5) Como votaram os apoiadores do governo?
A maioria dos apoiadores do governo votaram pela aprovação do projeto, inclusive os filhos do presidente – o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), e o senador Flavio Bolsonaro (Patriota-RJ).
O Centrão também se mostrou a favor da medida.
6) Quais partidos foram contrários a medida?
Entre os partidos, em cinco deles nenhum deputado ou senador foi a favor da medida:
- PT;
- PV;
- Podemos;
- PCdoB;
- Novo.
