O Fundo Amazônia foi criado em 2008 com o objetivo de captar recursos para projetos que buscam prevenir, monitorar e combater o desmatamento, promovendo a sustentabilidade na região, e conservando seu bioma. Ele também procura reduzir a emissão de gases de efeito estufa, resultante de desmatamentos.
Todavia, através do fundo, houve o financiamento, até agora, de cerca de 102 projetos de preservação ambiental, através da captação de recursos financeiros, e a monitoração de todos os projetos envolvendo o Fundo Amazônia. Estima-se que haja cerca de R$5,4 bilhões disponíveis atualmente para seus programas.
Analogamente, o Fundo Amazônia possui três objetivos principais: a prevenção; a fiscalização e o combate ao desmatamento; e a conservação e o uso sustentável do bioma amazônico. Quem gere o dinheiro destinado ao fundo é o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
O órgão também é responsável pela seleção e supervisão dos projetos envolvendo a região da Amazônia. Em síntese, a grande maioria dos recursos do fundo são provenientes de doações. Aliás, em 2018, 93,8% do dinheiro vinha da Noruega, 5,7% da Alemanha, e cerca de 5% era oriundo da Petrobras.
Projetos do Fundo Amazônia
Os 102 projetos relacionados ao Fundo Amazônia fomentaram ações em inúmeras áreas. Podemos destacar a administração de florestas públicas e áreas protegidas, fiscalização, controle e monitoramento ambiental, trabalho florestal sustentável, e atividades econômicas com o uso sustentável da vegetação.
Além destes, podemos considerar também algumas ações importantes como o zoneamento econômico e ecológico, organização territorial e regularização fundiária, uso sustentável da biodiversidade da Amazônia e sua conservação, além da recuperação das áreas florestais desmatadas.
Ademais, é preciso observar que 80% destes investimentos são destinados à floresta amazônica. Porém, os 20% restantes são utilizados pelo Fundo Amazônia, para dar suporte a outros biomas brasileiros e de outros países vizinhos e parceiros do Brasil, como por exemplo, o Peru, a Bolívia e a Colômbia.
Os projetos dispostos para o Fundo Amazônia estão em sua grande maioria, ligados ao terceiro setor e suas organizações, como comunidades indígenas, ribeirinhas e quilombolas. Há também uma parceria do programa com vários estados da federação, União, municípios, universidades e internacionais.
Aprovação de projetos
Existem algumas regras para que haja a aprovação dos projetos envolvendo o bioma amazônico. Eles são rigorosos e estão dispostos em várias etapas. O BNDES consulta os documentos, e faz uma pré-avaliação da execução do projeto em questão, que depende da aprovação do seu colegiado de superintendentes.
Em seguida, algumas visitas técnicas são feitas nos locais onde os projetos deverão ser desenvolvidos, além de uma análise da operação, que também será feita pela diretoria do BNDES. Atualmente, no novo governo de Lula, quem está à frente do banco, na presidência, é Aloizio Mercadante (PT).
Aliás, através do Fundo Amazônia, nos últimos 15 anos, cerca de 74 milhões de hectares de áreas florestais foram preservados. Ao todo , o govenro protegeu 59 mil indígenas. O estímulo à pesquisa na região também trouxe alguns números positivos, com 613 publicações científicas a respeito da floresta.
Problemas com o Fundo Amazônia
Apesar do programa ter bons resultados, em sua implantação, houveram alguns problemas. Houve uma paralisação das ações ambientais durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), com a extinção do Comitê Orientador e Comitê Técnico, que estabelecem critérios para a utilização dos recursos do Fundo Amazônia.
De acordo com a Controladoria-Geral da União (CGU), houve uma paralisação do fundo, com R$3,3 bilhões congelados, dinheiro que deveria ir para inúmeros projetos. Como não havia mais projetos relativos à floresta amazônica, a Noruega e a Alemanha bloquearam seus recursos, além de criticar o governo de então.
No governo passado, partidos de oposição a Bolsonaro enviaram uma ação ao Supremo Tribunal Federal (STF) que tratava sobre a omissão do presidente na fiscalização e conservação da Amazônia. Em novembro de 2022, os ministros votaram para que o Fundo Amazônia fosse reativado.
Em conclusão, logo em sua posse, Lula assinou um decreto para trazer de volta os conselhos diretores do Fundo Amazônia. A Noruega então liberou seus recursos para o programa. A Alemanha, a França, os Estados Unidos e a União Europeia afirmaram que devem investir no fundo de proteção à floresta tropical.
