A expectativa é de que o governo federal anuncie, no decorrer desta semana, a realização de um novo concurso para a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, a Funai. Assim, o novo edital deverá contar com a oferta de 500 oportunidades. Ademais, ao que tudo indica, os exames do certame deverão ser ainda durante este ano de 2023.
Espera-se, então, que a divulgação do novo concurso público ocorra no Acampamento Terra Livre. Isto é, que acontece em Brasília e conta com a reunião dos principais líderes indígenas de todo o Brasil. O evento já está acontecendo e vai até a próxima sexta-feira, 28 de abril.
A última vez em que o governo lançou um edital da Funai foi no ano de 2016. Portanto, de acordo com dados do Portal da Transparência, o órgão conta atualmente com 2.823 servidores. Isso significa um número quase igual dos que estão aposentados, 2.471.
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Recentemente, o Ministério da Gestão, pasta responsável pela autorização de novos concursos públicos federais, já divulgou que, durante este ano, outras novas 800 vagas serão liberadas para a pasta de Ciência e Tecnologia. A ação faz parte de um pacote de liberação de outros 10 concursos, que deverão ocorrer ainda este ano.
Funai possui déficit de servidores
Um levantamento do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) com a Indigenistas Associados – Associação de Servidores da Funai (INA) analisou a situação da Funai.
Assim, a pesquisa apontou que, no decorrer da última gestão, o órgão não aplicou um número suficiente de políticas de defesa da população indígena. Então, junto da militarização de postos estratégicos da autarquia e do esvaziamento do quadro de servidores, houve a precarização do órgão.
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A liberação de um novo processo seletivo para a Funai já não é uma novidade quando se leva em consideração a necessidade da entrada de novos servidores. Nesse sentido, no último dia 19 de abril, Joenia Wapichana, presidente da Funai, frisou a necessidade da contratação de novos colaboradores.
Além disso, a presidente da Funai falou sobre a criação de um plano de carreira direcionado ao órgão.
“Agora nós estamos tratando do plano de carreira dos servidores da Funai, que ainda precisa ser criado e aprovado. [É preciso] ter concursos públicos novos, precisa de uma estrutura forte, orçamento forte, precisa de apoio em diversos ministérios para executar o que a gente fala da política indigenista e atenção aos povos indígenas”, pontuou.
Ademais, a ministra dos Povos Indígenas do Brasil, Sônia Guajajara, também comentou sobre as necessidades da Funai. Ela lembrou, então, que a autarquia já não lança um novo edital há alguns anos.
“Oportunamente trago à baila a importância da criação do Plano de Carreira Indigenista e Plano Especial de Cargos da Funai em conjunto à realização de concurso”, frisou a ministra.
Para a ministra, os novos servidores serão imprescindíveis para executar as políticas públicas necessárias.
“A recomposição da força de trabalho da fundação, por meio de concurso público, é fundamental para o cumprimento da missão do Governo Federal de proteger e promover os direitos dos povos indígenas no Brasil”, completou Guajajara.
Solicitação para novo concurso foi em 2022
No mês de maio do ano passado, a Fundação Nacional do Índio confirmou a solicitação da abertura de um novo edital para este ano, com o oferecimento de vagas efetivas.
Contudo, não houve confirmação do número total de vagas na época. De acordo com o órgão, a quantidade de oportunidades do edital poderia mudar caso o certame fosse autorizado pelo Governo Federal.
“A Fundação Nacional do Índio atualmente não possui autorização para a realização de concurso público, não sendo possível confirmar as vagas previstas para cada unidade, tendo em vista ainda que poderá ser autorizado com número de vagas menor ao solicitado”, destacou a autarquia.
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Apesar da falta de divulgação do número de oportunidades, dentre as carreiras solicitadas estavam cargos para a recomposição da força de trabalho da entidade.
Minuta modifica cargo de indigenista
Na opinião da atual ministra dos Povos Indígenas do Brasil, a realização de um novo concurso não resolverá o problema da Funai. Assim, de acordo com Sônia Guajajara, existe a necessidade da criação de um plano de carreira robusto ao cargo de indigenista.
Nesse sentido, uma minuta de uma Medida Provisória foi para a análise da pasta com essa finalidade. Segundo consta no documento, então, a carreira passaria a apresentar dois cargos, sendo eles:
- Nível médio: agente em indigenismo;
- Nível superior: indigenista especializado.
O posto atual de “indigenista especializado” mudaria e passaria a ser “especialista em indigenismo”. Ademais, a MP regulamenta também uma remuneração inicial, para o agente, de R$ 3.643,65, e de R$ 7.503,14, para o posto de especialista.
O ingresso na Fundação Nacional dos Povos Indígenas será por meio de concurso público. Desse modo, pela MP, a seleção poderá ocorrer por meio de prova ou de provas e títulos.
Já os concursos para o cargo de especialistas e agentes poderão ser por áreas de especialização com relação à área de formação de cada candidato, conforme dispuserem os respectivos editais.
Como foi o último concurso da Funai?
O último concurso da Funai ocorreu no ano de 2016 e teve a oferta de 220 oportunidades. De acordo com a autarquia, então, todos os candidatos que se aprovaram foram convocados e mais um excedente de 50%.
Todas as vagas do certame foram para nível superior. Isto é, senda elas para os cargos de engenheiro (agrimensor e civil), engenheiro agrônomo, contador e indigenista especializado.
Todos os participantes passaram pela aplicação de exames objetivos e discursivos, que contavam com questões sobre Conhecimentos Gerais e Específicos.
A etapa específica apresentava questões relacionadas ao cargo. Já a parte de Conhecimentos Gerais contaram com os seguintes temas:
- Língua Portuguesa;
- Raciocínio Lógico e Quantitativo;
- Direito Constitucional e Administrativo;
- Legislação Indigenista;
- Informática Básica;
- Administração Pública.
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É importante que os candidatos que desejam trabalhar no órgão consultem provas anteriores. Assim, é possível entender melhor a forma de cobrança da Funai. No entanto, apenas será possível entender melhor como será o novo concurso com a publicação do edital.
