Funai poderá ter concurso depois de 7 anos

O Governo Federal tem como uma das prioridades de concurso público a Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas).

Nesse sentido, a expectativa é de que o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos dê a autorização para o novo certame em breve.

Inclusive, a ministra Esther Dweck, que lidera a pasta, indica que haverá um pacote de diferentes concursos federais. O anúncio destes deverá ocorrer no dia 10 de abril, próxima segunda-feira, quando a nova gestão completa 100 dias.

Desse modo, o edital para vagas na Funai deve ser um dos que estarão no pacote.

Além disso, outro indício de novo concurso do órgão veio da ministra dos Povos Indígenas do Brasil, Sônia Guajajara. Esta, por sua vez, comentou sobre a criação de uma nova carreira, o que deve ocorrer junto do próximo edital.

“Oportunamente trago à baila a importância da criação do Plano de Carreira Indigenista e Plano Especial de Cargos da Funai em conjunto à realização de concurso”, comentou.

Governo deve lançar novos concursos no dia 10

No próximo dia 10, o novo Governo Federal completará seus primeiros 100 dias. Então, há a expectativa para o lançamento de um pacote de concursos com autorização do presidente da República.

Muitos órgãos se encontram em déficit de servidores, como a Funai, por exemplo, o que influencia diretamente na qualidade do serviço público. Portanto, para melhorar o atendimento do população, se faz necessária a reposição dos profissionais.

Nesse sentido, a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, há a previsão para novos concursos em 2023. Ademais, a ministra indica que haverá a prioridade para aqueles com o quadro pessoal em maior prejuízo.

“Várias áreas estão com dificuldade. Foi um período de muito desmonte, praticamente sem nenhum concurso”, declarou a ministra.

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No entanto, não é possível afirmar com certeza quais serão os órgãos que receberão o certame. O que já se sabe são as autorizações para:

• Agência Nacional de Mineração (ANM)
• Ministério de Relações Exteriores (MRE)

Além destes, muitos esperam pelo concurso público da Funai.

Funai não tem concurso há 7 anos

A Funai contou com uma reestrutura organizacional em 2009. Desde então, o órgão apenas contou com dois concursos públicos: o primeiro em 2010 e o segundo em 2016.

A partir da última seleção, o órgão vem solicitando novos certames, contudo, as últimas gestões negaram todos os pedidos. Portanto, a Funai acabou ficando com o menor quadro de servidores desde o ano de 2008.

Em razão da falta de servidores e da emergência na pandemia da covid-19, o Poder Judiciário determinou a contratação de mais profissionais. Assim, para cumprir a determinação, houve a contratação temporária de 600 servidores.

O objetivo era de promover barreiras sanitárias que funcionassem como proteção para os povos originários.

Nesse sentido, de um total de quase 2.500 servidores, apenas 1.400 são efetivos. Vê-se, no órgão, mais de 2.200 cargos vagos.

Inclusive, de acordo com os próprios servidores, esta falta no quadro pessoal reflete na atuação da Funai. Sem orçamento e quantidade de funcionário suficientes, o órgão se vê prejudicado para conseguir exercer suas atividades.

Concurso também será importante para cumprir decisão do STF

O STF determinou, a partir da ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) 709, que o Governo Federal promova a expulsão de garimpeiros ilegais de terras indígenas.

Nesse sentido, de acordo com a ministra Sônia Guajajara, um novo concurso público também seria essencial para cumprir com esta decisão.

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“A recomposição da força de trabalho da fundação, por meio de concurso público, é fundamental para o cumprimento da missão do governo federal de proteger e promover os direitos dos povos indígenas no Brasil”, declarou Guajajara.

Órgão pediu novo concurso

A Funai vem solicitando novo concurso público em diversas oportunidades. Nesse sentido, houve pedido em maio de 2022 para certame em 2023.

“A Fundação Nacional do Índio atualmente não possui autorização para a realização de concurso público, não sendo possível confirmar as vagas previstas para cada unidade, tendo em vista ainda que poderá ser autorizado com número de vagas menor ao solicitado”, relatou o órgão.

No entanto, não foi possível saber para quais cargos foi o pedido. Em 2021, a solicitação foi de 1.043 vagas para cargos de níveis médio, técnico e superior.

Haverá nova carreira de indigenista da Funai

Segundo a ministra Sônia Guajajara, é necessário mais do que o concurso público para solucionar as questões da Funai. Dentre outras necessidades, então, está a criação de plano de carreira de indigenista.

Desse modo, houve o encaminhamento de uma minuta de Medida Provisória (MP) para o Ministério dos Povos Indígenas com esse intuito. Nela, vê-se a importância de planos de carreira para os servidores do órgão.

Trata-se, ainda, de uma reivindicação da INA (Indigenistas Associados).

Assim, a criação deste plano de carreira poderia solucionar problemas, de acordo com Guajajara, como, por exemplo:

• Baixa remuneração dos servidores
• Inexistência de incentivos para compensar situações de trabalho adversas.
• Inexistência de incentivos aos servidores para buscar uma qualificação específica na área indígena
• Alta taxa de evasão dos servidores, especialmente os recém-ingressados.

Além disso, o texto também indica algumas informações sobre a carreira, que teria os cargos de:

• Agente em indigenismo, que exigiria nível intermediário, com salário de R$ 3.643,65.
• Indigenista especializado, que exigiria nível superior, recebendo R$ 7.503,14.

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Assim, espera-se que, caso esta MP tenha aprovação, o cargo poderá estar no próximo concurso, em 2023.

Como foi o último concurso?

O último concurso da Funai ocorreu em 2016 com:

• Oferta de 220 vagas.
• Cargos de nível superior.
• Provas objetivas e discursivas.

Então, depois da aprovação e convocação dos 220 candidatos, houve a chamada de mais aprovados para compor o órgão. Os cargos foram para:

• Contador
• Engenheiro agrônomo
• Engenheiro Agrimensor e Civil
• Indigenista especializado

Assim, a prova objetiva cobrou as seguintes questões de Conhecimentos Gerais:

• Língua Portuguesa
• Raciocínio Lógico e Quantitativo
• Direito Constitucional e Administrativo
• Legislação Indigenista
• Informática Básica
• Administração Pública

Além disso, a prova também contou com bloco de Conhecimentos Específicos, que variava de acordo com o cargo. É possível, portanto, que o novo concurso público tenha um formato parecido.