Desde o início deste ano de 2023, milhares de pessoas de todas as regiões do país estão sendo excluídas do Bolsa Família do governo federal. O Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome alega que as exclusões são feitas para evitar injustiças, mas quem foi excluído está preocupado com a sua renda.
Em um contexto de dificuldade para conseguir um emprego e de dificuldade para voltar ao Bolsa Família, uma solução parece ser mais fácil: o Auxílio-gás nacional. Este outro programa social do governo federal também faz pagamentos em dinheiro para pessoas em situação de vulnerabilidade social.
Contudo, uma dúvida pode surgir. Afinal de contas, quem foi bloqueado do Bolsa Família, tem o direito de receber o Auxílio-gás? O Ministério do Desenvolvimento Social impede que estas pessoas voltem a receber saldos de outros projetos, ou não há impedimento quando a este ponto?
As regras do Auxílio-gás nacional
A resposta é sim. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social, uma pessoa que é excluída do Bolsa Família pode ser selecionada para o Auxílio-gás nacional. Não existe, ao menos até aqui, nenhuma regra que impeça este movimento.
Mas é preciso lembrar que a ida do Bolsa Família para o Auxílio-gás nacional não é automática. Em primeiro lugar, é preciso entender se o cidadão tem o direito de receber o dinheiro do programa social.
Hoje, para ter direito ao Auxílio-gás nacional é preciso:
- Ter uma conta ativa e atualizada no Cadúnico;
- Ter uma renda per capita de até R$ 660;
- Residir com ao menos um integrante que faz parte do Benefício de Prestação Continuada (BPC) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Se você foi excluído do Bolsa Família, mas está dentro de todas as regras citadas acima, em tese, você está apto ao recebimento do Auxílio-gás nacional. Entretanto, para além deste ponto, é preciso levar em consideração um outro problema.
As prioridades da seleção
Ao contrário do Bolsa Família, o Auxílio-gás nacional é um programa que conta com poucas vagas. Dados mais recentes do Ministério do Desenvolvimento Social apontam que pouco mais de 5,6 milhões de brasileiros recebem o dinheiro de fato. Em um nível de comparação, no Bolsa Família este número de atendidos é de 21 milhões.
Como as vagas não são muitas, mesmo as pessoas que cumprem todas as regras de seleção do Auxílio-gás não possuem garantia de seleção para o programa. Neste sentido, o governo federal decidiu criar uma lista de prioridades neste processo de escolha de quem vai poder receber o benefício.
Entre as prioridades de seleção do Auxílio-gás nacional estão os usuários que fazem parte do Bolsa Família. Assim, para ter mais chances de ser selecionado para o programa, o cidadão precisa estar fazendo parte do Bolsa Família do governo federal.
Isso não significa que o cidadão que foi excluído do Bolsa Família não tenha chance de receber o Auxílio-gás nacional. Mas as possibilidades de seleção são notadamente menores.
O Auxílio-gás nacional
O Auxílio-gás nacional é um programa social criado e aprovado pelo Congresso Nacional no segundo semestre de 2021. A medida foi sancionada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no final daquele ano, e os primeiros pagamentos foram feitos já em dezembro.
A ideia do projeto é ajudar as pessoas no processo de compra do botijão de gás de 13 quilos, item que teve forte aumento de preço nos últimos anos. De todo modo, a família que recebe o dinheiro não é obrigada a usar a quantia para comprar o botijão. A escolha sobre o que fazer com o saldo é sempre do usuário.
Atualmente, o Auxílio-gás faz pagamentos equivalentes a 100% do preço médio nacional do botijão de gás de 13 quilos nos últimos seis meses. Em agosto, por exemplo, todos os usuários receberam R$ 108 em suas contas.
