Direitos do Trabalhador

Fortaleza começa a distribuir nova recarga do cartão do vale-gás estadual

A Prefeitura da cidade de Fortaleza iniciou o processo de recarga dos cartões do vale-gás estadual. Segundo informações do governo municipal, pouco mais de 10 mil famílias têm até o próximo dia 31 de maio para comparecer até uma sede do Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) para pegar o crédito.

O vale-gás da cidade de Fortaleza na verdade é o mesmo do projeto do Governo do Estado do Ceará. A distribuição dos créditos é de responsabilidade da prefeitura de cada cidade. De acordo com as informações oficiais, o vale-gás local é um programa fixo, ou seja, ele poderá durar independente do fim da pandemia do coronavírus.

Para receber o benefício, é preciso fazer parte do Cartão Mais Infância, do Governo do Estado do Ceará. Além disso, é preciso ter cadastro ativo no Cadúnico e fazer parte do programa Auxílio Brasil do poder executivo. Cidadãos do benefício Superação também podem receber o projeto que é pago três vezes por ano. A prefeitura também informa que é necessário ter uma renda per capita de até R$ 150.

Para pegar o crédito em uma das 27 sedes do CRAS em Fortaleza, o cidadão precisa levar consigo alguns documentos pessoais. São eles: RG, CPF e um comprovante de residência. Além disso, a Prefeitura de Fortaleza também indica que o cidadão precisa levar o seu Número de Inscrição Social (NIS) para provar que faz parte do Cadúnico.

O cidadão pode conferir se o seu nome está na lista dos beneficiários no programa. Basta ligar para o número 156 e realizar a consulta. Outra opção é ligar para uma sede do CRAS ou até mesmo ir pessoalmente até o local. Nos Centros de Referência, o cidadão também pode tirar outras dúvidas sobre o projeto social do Governo do Estado.

Não sou de Fortaleza

Caso o cidadão não seja da cidade de Fortaleza, mas resida em outro município do Ceará, a dica é entrar em contato com a prefeitura da sua cidade. Como dito, cada município tem a sua própria lógica de repasses.

Se o indivíduo não é do estado do Ceará, não pode receber o saldo em questão. No entanto, ele pode entrar em contato com o seu governo do estado ou mesmo prefeitura da cidade para saber se existe algum benefício semelhante.

Algumas unidades da federação pagam o vale-gás e formulam a própria regra. No caso específico do Ceará, por exemplo, quem recebe o benefício não pode acumular os ganhos com o programa de mesmo nome do Governo Federal.

Vale-gás nacional

Do ponto de vista nacional, o vale-gás faz pagamentos bimestrais, ou seja, a cada dois meses. Como o último repasse aconteceu em abril, o próximo está marcado para acontecer apenas no mês de junho.

Em abril, dados do Ministério da Cidadania apontam que pouco mais de 5 milhões de brasileiros receberam o dinheiro do benefício. Eles registraram uma queda de quase 200 mil contas em relação aos números de fevereiro.

Para fazer parte do vale-gás nacional é preciso ter uma renda per capita de até meio salário mínimo. Além disso, também é preciso fazer parte do Cadúnico, ou ao menos do Benefício de Prestação Continuada (BPC) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).