Apesar de nem todos os trabalhadores terem conhecimento disso, a verdade é que existe um prazo para solicitar seguro-desemprego que deve ser respeitado caso o cidadão queira receber o pagamento mensal.
Caso não seja feita a solicitação, não será possível ter acesso aos pagamentos das parcelas. Por isso, acompanhe este conteúdo, tire todas as suas dúvidas e garanta o seu seguro-desemprego dentro do prazo estipulado.
Qual o prazo para solicitar seguro-desemprego?
O prazo para solicitar seguro-desemprego garante que o trabalhador possa se organizar o quanto antes para começar a receber as suas parcelas mensais. Afinal, imagine um cenário no qual não há esse prazo: as chances de haver um acúmulo de seguros atrasados é muito grande, o que poderia acarretar em prejuízos para a sociedade no longo prazo.
Sendo assim, o prazo vem como uma solução para garantir que quem realmente precisa do seguro consiga solicitá-lo em um tempo hábil para reunir os documentos, ao mesmo tempo em que não estende demais o período para solicitar.
Basicamente, existem dois tipos de prazo para solicitar seguro-desemprego, como podemos ver na lista abaixo:
- Empregado doméstico: A solicitação do seguro-desemprego deve ser feita entre 7 e 90 dias após a demissão sem justa causa;
- Demais empregados: No caso dos outros trabalhadores, o período é entre 7 e 120 dias para solicitar.
Como pudemos ver, são meses que o trabalhador tem disponível para fazer a solicitação. Isto é, trata-se de um tempo hábil para organizar a papelada necessária e garantir o pagamento do benefício.
Lembrando também que antes dos sete dias, como citamos no cronograma acima, ainda não será possível solicitar o seguro. Portanto, é necessário seguir as recomendações de prazos como mencionamos anteriormente.
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O que acontece se o prazo passar?
Como mencionamos no começo deste artigo, o prazo para solicitar seguro-desemprego tem como objetivo organizar o repasse desse valor que é feito para o trabalhador brasileiro. Se não houvesse esse prazo, correria-se o risco de haver muitos seguros atrasados sendo solicitados de uma só vez.
Por conta disso, é muito importante que quem for demitido sem justa causa se atente ao prazo a fim de cumpri-lo, caso realmente deseje solicitar o seguro desemprego. Isso porque, se porventura o trabalhador for adiando a organização da papelada, a ponto de passar o prazo estipulado, infelizmente ele deixará de ter direito ao seguro-desemprego.
Isso significa que, no caso dos empregados domésticos, ao passar os 90 dias, não será mais possível fazer a solicitação. Já no caso dos demais trabalhadores, de outras áreas de atuação, passados os 120 dias, não será mais possível solicitar.
Se avaliarmos sob o prisma de que o seguro-desemprego é, de fato, um seguro para dar subsídios ao trabalhador que recém perdeu o emprego, não haveria muito sentido em essa solicitação só ser feita depois de três ou quatro meses, concorda?
Por isso, a partir do sétimo dia após a demissão, você já pode reunir os documentos necessários e solicitar o seguro respeitando os prazos estipulados. Assim, você não corre o risco de perder o pagamento.
