É comum que, no início de cada ano, os cidadãos brasileiros precisem arcar com alguns impostos. Mas é possível que um grupo de cidadãos fique isento do IPTU, de acordo com as regras de cada prefeitura.
Por isso, para quem não tem condições de arcar com o valor do imposto é importante entender as regras para ter descontos nesse valor. Ou até mesmo, ficar livre do pagamento.
Então, veja a seguir mais informações a respeito desse assunto, para que você tenha o benefício e fique em dia com a prefeitura de sua cidade.
Assim, você garante mais tranquilidade no começo do ano. Além disso, não corre o risco de ter problemas futuros com a prefeitura em relação a seu imóvel.
O IPTU ou Imposto Predial Territorial Urbano, é o imposto cobrado de quem tem um imóvel em locais urbanos.
Desse modo, a cobrança desse imposto é feita pelas prefeituras anualmente. Assim, o destino do valor arrecadado, geralmente é utilizado em conclusão de obras públicas, por exemplo. Além disso, também incluem outros serviços, como consertos de ruas, manutenção de escolas, entre outros.
O valor do imposto é cobrado de acordo com as condições do imóvel, e pode variar de acordo com a estrutura e localização deste imóvel. Além disso, caso o proprietário tenha mais de uma edificação, a cobrança é feita separadamente. Ou seja, se tiver dois imóveis, ocorrerá a cobrança das duas construções.
Contudo, alguns cidadãos podem não conseguir arcar com o pagamento desse imposto. Assim, por conta disso, é possível que um grupo fique isento do IPTU.
Ademais, é importante que os cidadãos entendam que como a cobrança do imposto é de responsabilidade das prefeituras, e não do Governo Federal, as regras do Imposto Predial Territorial Urbano não são as mesmas em todos os estados e municípios.
Dessa forma, cada gestor deve determinar o valor, o calendário e todas as regras para que esse pagamento seja feito.
Como já foi dito, as regras referentes ao IPTU são de responsabilidade das prefeituras. E, dessa forma, cabe às Secretarias da Fazenda de cada município determinar como será feita a cobrança.
Contudo, é bastante comum que essas secretarias determinem algumas condições para obter descontos na hora de pagar. Inclusive, em alguns casos, é possível até que o cidadão fique isento do IPTU, caso se enquadre nas regras.
Outra situação envolve o pagamento único do IPTU, mais conhecido como cota única. Na ocasião, os descontos beneficiam os cidadãos que debitam o pagamento do imposto de uma só vez.
Além disso, outra medida das prefeituras que visam facilitar a vida dos cidadãos, é permitir o parcelamento desse valor. A divisão do imposto ocorre por todo o ano, em um determinado número de cotas.
Além dessas, outras regras para disponibilizar descontos no IPTU podem ser criadas e adotadas pelas prefeituras. Por exemplo, o cadastramento do CPF nas emissões de nota fiscal e doações a instituições beneficentes sem fins lucrativos.
Para aqueles que optam por utilizar sistema de energia solar em casa, o valor também pode ser menor na hora de quitar seu IPTU.
Como cada prefeitura possui suas políticas de descontos, para conferir as opções em sua cidade é preciso obter informações diretamente com o órgão. Para isso, basta acessar o site da prefeitura da sua cidade. Agora, confira como ser isento do IPTU
Na maioria dos casos, para que o cidadão fique isento do IPTU é preciso estar inscrito como aposentado ou pensionista do INSS. Além disso, a solicitação precisa ser feita na Secretaria da Fazenda.
Além do mais, as famílias de baixa renda também podem conseguir o benefício. Contudo, a renda mínima nesses casos será determinada pela prefeitura de cada município, mas esse valor costuma ficar perto de três salários mínimos.
Além dessas regras específicas às condições dos cidadãos, há também alguns requisitos que dizem respeito às condições do imóvel.
Desse modo, cada prefeitura determina o valor venal dos imóveis que é o preço mínimo de venda. Para obter este valor, acontece a inspeção na propriedade.
Quando o imóvel ou a propriedade não chega ao valor mínimo, o proprietário pode ficar isento do IPTU.
Para isso, é preciso apresentar a documentação que comprove essa condição na Secretaria da Fazenda do município, solicitando a isenção do Imposto Predial Territorial Urbano.
Agora que sabe como ficar isento do IPTU, acesse o site da prefeitura de seu município. Em seguida, confira as regras e condições para pagamento do IPTU e fique em dia com suas obrigações fiscais