A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) receberá um novo parceiro para combater transmissões de sinal de TV não autorizadas. Um laboratório inovador foi estabelecido em colaboração com a Agência Nacional do Cinema (Ancine).
“Estamos concluindo a criação de um laboratório interno com o objetivo de bloquear conteúdos ao vivo“. Essa foi a afirmação de Moisés Moreira, conselheiro da Anatel, durante o Encontro Nacional Abrint 2023, realizado na sexta-feira passada (26).
O novo espaço estará operacional até novembro, de acordo com Moisés. É importante ressaltar que a Anatel e a Ancine estabeleceram uma parceria em 2023 para realizar ações conjuntas nos próximos dois anos a fim de combater a disponibilização ilegal de conteúdo na internet e por meio de dispositivos não homologados. Esse acordo também facilita a elaboração do Plano de Ação contra o Uso de Decodificadores Clandestinos, que a Anatel enfrenta juntamente com o conhecido “gatonet“, operado por meio de aparelhos de TV Box não autorizados.
Desde o fevereiro, a Anatel iniciou o bloqueio remoto, por meio de endereço IP, das “caixinhas” de TV ilegais. Moisés afirma que centenas delas já foram bloqueadas desde então.
Quando questionado sobre os perigos de possuir um dispositivo pirata em casa, o conselheiro faz uma explicação. Tais dispositivos não são certificados e contêm softwares maliciosos. “Sem perceber, o usuário pode ter sua senha bancária roubada“, esclarece.
O presidente da Anatel, Carlos Baigorri, afirmou em março que o bloqueio dos aparelhos está produzindo resultados. Baigorri ainda acrescentou que alguns usuários de serviços ilegais têm contatado a Anatel para reclamar do bloqueio, como se estivessem se inscrevendo em um serviço regularizado.
Em última análise, o objetivo da Anatel é tornar o uso de uma TV box pirata uma opção inviável e desconfiável. Além disso, as medidas visam conscientizar a população de que o uso de IPTV ilegal é incorreto.
Algumas pessoas já estão cientes de que uma TV box é pirata no momento da compra. No entanto, há indivíduos que não suspeitam que esses dispositivos precisam obter aprovação da Anatel (Agência Nacional das Telecomunicações) para serem comercializados.
Recentemente, o órgão regulador deu início a uma nova operação de combate à pirataria em dispositivos que captam ilegalmente os sinais de canais de TV a cabo e streaming, popularmente conhecidos como “gatonet“. Desta vez, a Anatel passou a desativar os aparelhos ilegais de forma remota.
Além de ser uma atividade criminosa, os dispositivos que não passam pelo processo de homologação da Anatel estão suscetíveis a ataques cibernéticos. Isso ocorre porque, ao conectar o dispositivo à mesma rede de internet do seu celular ou computador, os dados pessoais e as senhas bancárias ficam expostos a hackers.
A relação de dispositivos TV box bloqueados pela Anatel não foi revelada. No entanto, estima-se que existam cerca de 7 milhões de aparelhos ilegais em atividade no Brasil. Em outras palavras, esses dispositivos não passaram pelo processo de homologação, sendo comercializados sem qualquer certificação e, consequentemente, sem terem sido submetidos a testes de qualidade e segurança.
Ademais, para verificar se uma TV Box é homologada pela Anatel, verifique se há um selo da agência localizado em alguma parte do aparelho. Geralmente, esse selo estará na parte traseira ou inferior.
Uma segunda opção é realizar uma pesquisa do número de registro na plataforma Mosaico, criada pela Anatel. A seguir, veja como buscar a homologação do seu TV Box:
Anualmente, são fabricados e certificados dispositivos novos, ao passo que outros perdem a sua licença. Por conseguinte, dado que a lista de TV box homologados pela Anatel sofre alterações, a melhor maneira de adquirir um aparelho legalizado é optar por marcas renomadas, tais como Google, Amazon, Apple, Xiaomi, Roku e Intelbras.