FIM DO BPC? Governo deve confirmar NOVO corte no orçamento HOJE (22/07)

Essa segunda-feira (22) é um dia cercado de expectativa em Brasília. Isso porque o Ministério da Fazenda poderá enviar a qualquer momento o plano de bloqueio e contingenciamento de parte do orçamento da União

De acordo com informações de bastidores, o documento deverá ser enviado ao congresso nacional no período da tarde, mas essa informação ainda não foi confirmada pelo Ministério da Fazenda. A curiosidade gira em torno das áreas que serão afetadas.

Anúncio de Haddad

Ainda no final da última semana, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT) anunciou que o bloqueio e o contingenciamento deverão atingir a marca dos R$ 15 bilhões. Mas naquele momento, o chefe da área econômica não chegou a identificar quais áreas seriam atingidas.

Como dito, a expectativa  é que o ministro realize essa distinção nessa segunda-feira (22). Mas também há uma ideia de que os detalhes sobre os Ministérios que serão efetivamente atingidos só sejam divulgados no final desse mês de julho.

A condição de Lula

De acordo com informações de bastidores, o presidente Lula teria dado a condição de que os cortes e contingenciamentos não devem atingir programas sociais. Caso essa indicação se confirme, benefícios como Bolsa Família, Auxílio-gás nacional, e a Tarifa Social de Energia Elétrica poderiam me escapar desses bloqueios.

Mas, como dito, essa é apenas uma apuração de bastidor. Oficialmente, o governo federal ainda não anunciou se algum benefício social vai ser ou não atingido por esse novo corte que está sendo programado.

Contingenciamento x bloqueio

O que ficou definido de antemão é que o governo deverá aplicar um bloqueio de R$ 11 bilhões, e um contingenciamento de R$ 3 bilhões. Embora os dois sejam congelamentos, eles são diferentes.

De acordo com economistas, o bloqueio é uma medida realizada pelo governo federal para conseguir cumprir as regras do arcabouço fiscal, projeto que foi aprovado pelo congresso nacional e sancionado pelo presidente Lula ainda no ano passado.

Já o contingenciamento trata-se de um bloqueio um pouco mais leve. Ele pode ser revertido com mais facilidade ainda no decorrer do ano, caso o governo federal consiga voltar a arrecadar da maneira como vinha prometendo.

“A Receita fez um grande apanhado do que aconteceu nesses 6 meses. O mesmo aconteceu com o [Ministério do] Planejamento, no que diz respeito às despesas. E nós vamos ter que fazer uma contenção de R$ 15 bilhões para manter o ritmo do cumprimento do arcabouço fiscal até o final do ano”, disse Haddad.

Pente-fino

Vale frisar que o anúncio feito por Haddad não tem relação com a primeira indicação do Ministro da Fazenda de corte de R$ 25 bilhões do orçamento desse ano. Esse primeiro bloqueio ainda está confirmado, e deve afetar programas sociais e previdenciários.

O governo federal segue afirmando que vai cortar os R$ 25 bilhões de programas através de um pente-fino que seria iniciado no próximo mês de novembro.

De acordo com informações de bastidores colhidos por veículos de imprensa, poderão ser chamados para a revisão os seguintes grupos:

•  pessoas que recebem aposentadorias por invalidez sem revisão há mais de dois anos;
•  pessoas que recebem auxílio-doença sem reavaliação há mais de 12 meses;
•  pessoas registradas no Cadúnico como famílias unipessoais e que recebem o Bolsa Família;
• Beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) que estão há mais de 4 anos sem passar por reavaliação;
•  beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) que estão fora do cadúnico;
•  beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) que estão acima do limite de renda;
•  beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) que tiveram benefício concedido por via judicial.

Em caso de dúvidas específicas sobre a sua situação, a dica é entrar em contato com o INSS por meio dos seus canais oficiais.