Fim do mistério. Por meio de um pronunciamento no início da tarde desta quinta-feira (27), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT) anunciou a data do início da nova taxação dos produtos importados no Brasil. Trata-se do novo imposto que vai incidir sobre os produtos que custam menos do que US$ 50.
De acordo com Haddad, a nova taxação vai começar a valer a partir do próximo dia 1º de agosto. Mesmo que a nova taxação já tenha sido aprovada pelo congresso nacional, uma nova Medida Provisória (MP) regulamentando o novo imposto será enviado aos parlamentares.
No final das contas, ficou definido que os medicamentos importados não serão atingidos por esta nova taxação dos importados. Apenas os demais produtos devem se tornar mais caros a partir da publicação da medida.
A partir de 1º de agosto, os produtos que custam menos do que US$ 50, passarão a ser taxados com o imposto de importação de 20%. Mas para além disso, haverá ainda a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), que vai para os estados. Esta alíquota é de 17%.
Os 20% são cobrados em cima do valor do produto (que pode ter também cobranças extras de frete e até de seguro). Já os 17% do ICMS são cobrados a partir do valor da compra já somado o valor de importação.
Imagine, por exemplo, uma compra que custa US$ 50. Neste caso, vai incidir primeiro os 20% do imposto de importação, o que vai elevar o valor para US$ 60. Logo depois, haverá a incidência do ICMS sobre estes US$ 60, o que pode fazer o valor ser elevado para US$ 72,29, ou R$ 382,93 de acordo com a cotação atual.
Abaixo, listamos exemplos de taxação de acordo com o projeto que foi aprovado pelo Congresso Nacional.
| PREÇO DA PEÇA | US$ 20 |
| IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO | US$ 24 |
| ICMS | US$ 28,92 |
| QUANTO ERA ANTES DA TAXAÇÃO | R$ 130,14 |
| COMO FICA DEPOIS DA TAXAÇÃO | R$ 156, 17 |
Agora, vamos para um exemplo em que o produto custa US$ 49
| PREÇO DA PEÇA | US$ 49 |
| IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO | US$ 58,80 |
| ICMS | US$ 70,84 |
| QUANTO ERA ANTES DA TAXAÇÃO | R$ 318,82 |
| COMO FICA DEPOIS DA TAXAÇÃO | R$ 382,53 |
Nos últimos dias, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chegou a criticar publicamente o projeto que elevava a taxação dos produtos importados. Segundo ele, esta seria uma medida que impactaria sobretudo os mais pobres.
“Quem é que compra essas coisas? São mulheres, a maioria, jovens e tem muita bugiganga. Olhe, eu nem sei se essas bugigangas competem com as coisas brasileiras, não sei. Mas nós temos dois tipos de gente que não pagam imposto. Você tem as pessoas que viajam, que são gente que não paga, são gente de classe média”, disse ele.
Mas como que você vai proibir as pessoas pobres, meninas e moças que querem comprar uma bugiganga, um negócio de cabelo, sabe? Todo mundo compra. Minha mulher compra, a filha do Alckmin compra, a filha do Lira compra. Todo mundo compra. Então, nós precisamos tentar ver um jeito de não tentar ajudar um prejudicando o outro”, seguiu ele.
De todo modo, no final das contas o presidente acabou sancionando a medida. Ele argumentou que teve que tomar esta decisão por causa de um acordo com o congresso nacional sobre o tema. Assim, os produtos importados que custam menos do que US$ 50 devem se tornar mais caros em breve.
Vale sempre lembrar que aumento da taxação de produtos importados é um pedido antigo dos empresários brasileiros, sobretudo daqueles que comandam varejistas nacionais. Eles argumentaram que sem este aumento da taxação, empregos seriam perdidos em um intervalo curto de tempo.