Recentemente, o congresso nacional aprovou o polêmico texto que estabelece um aumento da taxação sobre produtos importados. Com a medida, compras feitas em sites internacionais como Shein, Shopee e AliExpress tendem a se tornar mais caras.
Mas afinal de contas, quando esta nova taxação começará a valer de fato? Antes de mais nada, é importante lembrar que o texto ainda não foi sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O chefe do executivo sinalizou na semana passada que vai sancionar a medida, mas ainda não o fez.
Considerando que Lula confirme sua indicação e sancione a medida, quando a nova taxação começa a valer? Ainda não há uma resposta para esta pergunta. Assim, ao menos até agora os consumidores podem seguir comprando produtos de até US$ 50 com isenção completa de impostos federais.
Mas isso não deve durar por muito mais tempo. De acordo com informações de bastidores, a ideia do governo federal é sancionar a medida o quanto antes para que a nova taxação de 20% sobre produtos importados de até US$ 50 seja feita já a partir do mês de julho.
Caso o presidente Lula sancione a medida, os produtos que custam menos do que US$ 50, passarão a ser taxados com o imposto de importação de 20%. Mas para além disso, haverá ainda a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), que vai para os estados. Esta alíquota é de 17%.
Os 20% são cobrados em cima do valor do produto (que pode ter também cobranças extras de frete e até de seguro). Já os 17% do ICMS são cobrados a partir do valor da compra já somado o valor de importação.
Imagine, por exemplo, uma compra que custa US$ 50. Neste caso, vai incidir primeiro os 20% do imposto de importação, o que vai elevar o valor para US$ 60. Logo depois, haverá a incidência do ICMS sobre estes US$ 60, o que pode fazer o valor ser elevado para US$ 72,29, ou R$ 382,93 de acordo com a cotação atual.
Abaixo, listamos exemplos de taxação de acordo com o projeto que foi aprovado pelo Congresso Nacional.
| PREÇO DA PEÇA | US$ 20 |
| IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO | US$ 24 |
| ICMS | US$ 28,92 |
| QUANTO ERA ANTES DA TAXAÇÃO | R$ 130,14 |
| COMO FICA DEPOIS DA TAXAÇÃO | R$ 156, 17 |
Agora, vamos para um exemplo em que o produto custa US$ 49
| PREÇO DA PEÇA | US$ 49 |
| IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO | US$ 58,80 |
| ICMS | US$ 70,84 |
| QUANTO ERA ANTES DA TAXAÇÃO | R$ 318,82 |
| COMO FICA DEPOIS DA TAXAÇÃO | R$ 382,53 |
Entre outros pontos, o presidente Lula chegou a criticar o projeto, mas também indicou que vai sancionar a medida para manter o acordo com o congresso nacional.
“Quem é que compra essas coisas? São mulheres, a maioria, jovens e tem muita bugiganga. Olhe, eu nem sei se essas bugigangas competem com as coisas brasileiras, não sei. Mas nós temos dois tipos de gente que não pagam imposto. Você tem as pessoas que viajam, que são gente que não paga, são gente de classe média”, disse ele.
Mas como que você vai proibir as pessoas pobres, meninas e moças que querem comprar uma bugiganga, um negócio de cabelo, sabe? Todo mundo compra. Minha mulher compra, a filha do Alckmin compra, a filha do Lira compra. Todo mundo compra. Então, nós precisamos tentar ver um jeito de não tentar ajudar um prejudicando o outro”, seguiu ele.
Nas redes sociais, o tema já vem ganhando muito destaque desde a noite de ontem. Milhares de pessoas questionaram a decisão do congresso nacional de aplicar uma nova taxação para os produtos. Agora, estas pessoas começam a pressionar o presidente Lula para que ele vete o tema.
Nos últimos dias, no entanto, também vem crescendo a pressão para que Lula sancione a medida. O vice-presidente Geraldo Alckmin, por exemplo, disse em entrevista que tem certeza que o presidente vai sancionar a medida da mesma forma que ela foi aprovada no congresso.