O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT) disse que está estudando um novo modelo de tributação para vendas realizadas por empresas asiáticas. A ideia é adotar um sistema em que a taxação das compras seja feita a partir do momento em que o produto é solicitado. Assim, o consumidor vai poder pagar o tributo juntamente com o valor da encomenda.
Haddad explicou como este sistema deve funcionar em entrevista publicada pelo jornal O Estado de São Paulo nesta terça-feira, 25 de abril.. Segundo o Ministro da Fazenda, o novo plano vai ser chamado de “plano de conformidade“. Ele sinalizou que empresas como Shein, Shopee e AliExpress já estão concordando com a ideia.
Quem também teria concordado com o processo de taxação já no momento da compra foram as varejistas brasileiras. No final da última semana, o Ministro Fernando Haddad participou de uma reunião com representantes de empresas de varejo no Brasil, e teria ouvido dos empresários que a ideia é boa.
“Quando você entra, nos Estados Unidos, num site para comprar, está lá dito: todos os impostos devidos estão incluídos nesse preço. Quando o consumidor recebe, ele recebe uma remessa totalmente desembaraçada. Não está sujeita mais a nada, porque no pagamento já foi feito“, disse Fernando Haddad na entrevista.
“Quando um consumidor compra um bem, a empresa já está, pelo plano de conformidade, autorizando o poder público a descontar daquilo que o consumidor já pagou o que deveria recolher”, completou o Ministro na mesma entrevista concedida ao jornal O Estado de São Paulo nesta semana.
Recentemente, o Governo Federal sinalizou que acabaria com todas as isenções de impostos de encomendas abaixo dos US$ 50 de pessoas físicas. Esta teria sido a maneira encontrada para evitar que empresas asiáticas com Shein, Shopee e AliExpress sonegassem os impostos brasileiros.
Contudo, diante de toda a repercussão negativa do caso, o Governo Federal voltou atrás da decisão e resolveu manter a isenção nestas transações de pessoas físicas. O Ministro Fernando Haddad disse que desistiu da ideia depois de um pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Seja como for, o Governo não desistiu de cobrar a taxação para as empresas asiáticas. Nos últimos dias, várias reuniões foram realizadas neste sentido. Hoje, o mais provável é que o Ministério invista no plano de conformidade para que as cobranças dos impostos ocorram já no momento da compra.
Na última semana, Haddad também se encontrou com representantes da empresa chinesa Shein, que está no meio de toda esta discussão. Segundo o Ministro da Fazenda, ficou acertado que a companhia vai respeitar todas as regras do plano de conformidade, assim como já tinham sinalizado a Shopee e a AliExpress.
No caso específico da Shein, também houve a promessa de que a empresa vai nacionalizar 85% dos seus produtos, durante o processo de construção de empresas no Brasil. Eles também prometeram criar mais de 100 mil novos empregos no país com este movimento.
“Nós tivemos uma reunião a pedido da Shein, que veio nos anunciar pontos muito importantes. O primeiro é de que eles vão aderir ao plano de conformidade da Receita Federal. Estão dispostos a fazer aquilo que for necessário para normalizar as relações com o Ministério da Fazenda”, afirmou Haddad.
“Vai ganhar o comércio, a atividade econômica. Vamos ter geração de emprego. Estamos no caminho que parece justo”, disse o ministro, após se reunir com representantes da Shein no seu gabinete em São Paulo.
“É muito importante que eles (a Shein) vejam o Brasil não apenas como um mercado consumidor, mas também como uma economia de produção”, completou.
Além da Shein, o Governo vem sinalizando que poderá sobretaxar produtos nacionais como cigarro, álcool e alimentos ultraprocessados. Contudo, esta segunda discussão só deve acontecer no processo de aprovação da Reforma Tributária.