No fim de 2021, os cidadãos brasileiros tiveram a notícia de que a fila do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) seria zerada ainda neste ano de 2022.
O anúncio foi feito pelo o novo presidente do Instituto, José Carlos Oliveira, que pretende acabar com a espera até julho deste ano.
A fila do INSS se trata de cidadãos que fizeram pedidos para aposentadorias, pensões e outros benefícios do Instituto, mas que ainda não tiveram uma resposta.
Entenda abaixo quantos brasileiros aguardam essa análise e como o INSS irá zerar a fila.
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Como está a fila de espera?
De acordo com o INSS, a fila de espera se encontra com mais de 1,8 milhão de brasileiros. Nesse sentido, em novembro de 2021, o número era de 1.838.459 enquanto em julho do mesmo ano era de 1.844.820. Assim, é possível ver que apenas 6.361 foram atendidos.
No entanto, apenas metade deste número, cerca de 900 mil cidadãos, possuem seu pedido dentro do prazo correto. O restante, portanto, já conta com o prazo expirado.
O número está menor do que no fim de 2019, com mais de 2,3 milhões de pedidos. Contudo, ainda assim continua com uma quantia expressiva de cidadãos que aguardam seus benefícios.
Quem está na fila do INSS?
Hoje em dia, os cidadãos que mais esperam na fila são aquelas que pedem o BPC (Benefício de Prestação Continuada). Isto é, trata-se de benefício que concede um salário mínimo para pessoas com deficiência e idosos vulneráveis.
Porém, neste primeiro lugar da lista estão apenas as pessoas com deficiência que solicitam o BPC. Os idosos estão em sexto lugar.
Em seguida, estão todos os trabalhadores que esperam pela aposentadoria por idade e, depois, pela aposentadoria por tempo de contribuição.
Neste caso, portanto, é possível verificar que os três benefícios com mais pedidos em espera são de caráter permanente. Apesar do BPC poder ser suspenso, isso apenas ocorrerá se o beneficiário deixar de cumprir as regras. Caso contrário, poderá contar com a quantia para o resto da vida.
Contudo, logo em seguida nesta lista está o salário maternidade, benefício que possui o objetivo de dar um apoio em um período muito específico da vida das trabalhadoras. Portanto, o atraso nessa concessão influenciará em seu no sustento.
Veja os dez benefícios que mais aguardam a análise do INSS:
- BPC para pessoas com deficiência: 630.668
- Aposentadoria por idade: 297.553
- Aposentadoria por tempo de contribuição: 262.393
- Salário maternidade: 186.516
- Pensão por morte: 158.033
- BPC para o idoso: 128.748
- Auxilio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença): 116.223
- Aposentadoria por incapacidade permanente: 38.000
- Auxílio-reclusão: 8.891
- Auxílio acidente: 3.605
Como será possível zerar a fila do INSS?
De acordo com o novo presidente do INSS, o objetivo será promover uma modernização do processo.
Assim, o Instituto pretende aumentar a análise automática dos pedidos. Isto é, quando o próprio sistema do INSS confere os dados, sem precisar do trabalho de um servidor público.
Além disso, outro objetivo será o aumento a celeridade das avaliações sociais e físicas. Este procedimento é necessário para a concessão do BPC (Benefício de Prestação Continuada), por exemplo.
Dessa forma, a continuidade das avaliações por meio de videoconferência em 2022 será um fator para auxiliar nesta agilidade.
Por fim, ainda, a renovação de contratos de servidores temporários também está nos planos para cumprir esta meta.
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Estratégia recebe críticas de especialistas
De acordo com alguns especialistas da área, o ideal seria que o INSS investisse em concursos para mais servidores públicos.
Isso é importante visto que, além da demanda de benefícios ser grande, ela é complexa. Isto é, já que se tratam de um conhecimento muito específico sobre o Direito Previdenciário. Para conseguir analisar e aprovar um pedido de benefício, então, os servidores precisam conferir o cumprimento de vários critérios legais.
Por isso, a contratação por meio de concurso público seria o ideal.
Além disso, é possível verificar que, desde 2016, 10 mil funcionários do Instituto saíram do mesmo, seja ou aposentadoria ou exoneração. Contudo, estes não foram repostos, de forma que a quantidade de servidores diminuiu de 33 para 23 mil nestes últimos anos.
Nesse sentido, a digitalização do procedimento de análise não é suficiente para dar conta de zerar a fila de espera. Isso porque é necessária análise de documentos e detalhes que apenas um trabalhador qualificado conseguiria.
Inclusive, em 2019 e 2020, com a fila do INSS maior, a dificuldade ocorreu justamente pela maior digitalização do processo.
Por fim, o uso eletrônico de Canais de Atendimento para os cidadãos também pode ser uma dificuldade. Desse modo, os especialistas entendem que o INSS deveria promover uma facilitação destes meios.
INSS precisou diminuir o tempo de espera
No ano passado, o STF (Supremo Tribunal Federal) realizou um acordo com o INSS em razão do grande número de requerimentos em atraso. Este acordo, portanto, ocorreu a partir de uma ação contra o Instituto, que requeria o atendimento destes.
Assim, o INSS aumentou os prazos das análises de forma que a maioria destes pedidos não estivessem mais em atraso. Isto é, dessa maneira, o Instituto teria mais tempo para suprir toda a demanda.
Dessa forma, para que esse tempo de análise não fique ainda maior, o INSS pede que os cidadãos enviem toda a documentação completa. Com esta medida, então, é possível que se agilize o processo.
Seguem os prazos atuais de análise:
- Benefício assistencial à pessoa com deficiência: o prazo antigo era de 45 dias, a partir de 10 de junho de 2021 passou a ser de 90 dias.
- Benefício assistencial ao idoso: o prazo antiga era de 45 dias, agora é de 90 dias.
- Aposentadorias (com exceção da aposentadoria por incapacidade permanente): o antes, o prazo era de 45 dias, a partir de 10 de junho começou a ser de 90 dias.
- Aposentadoria por incapacidade permanente (anteriormente chamada de “por invalidez”): o prazo é de 45 dias, pois permaneceu o mesmo.
- Salário-maternidade: o prazo antigos era de 45 dias, agora é de 30 dias.
- Pensão por morte: antes, o prazo era de 45 dias, atualmente é de 60 dias.
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