FGTS: Novo saque deve contemplar 40 milhões de trabalhadores

Cerca de 40 milhões de trabalhadores poderão realizar um saque do seu Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A possibilidade foi divulgada recentemente pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.

Segundo o que foi divulgado, a nova modalidade seria liberada em até 20 dias após o anúncio, que ocorreu no dia 22 de fevereiro, por meio de uma Medida Provisória (MP), que será assinada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro.

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Novo saque do FGTS

Os novos saques serão autorizados para os trabalhadores que possuem saldo positivo em suas contas do FGTS, sendo elas contas ativas (emprego atual), e contas inativas (empregos anteriores).

Ainda não foram definidos os valores que poderão ser sacados e como ocorrerá os repasses, mas a expectativa é que seja possível sacar entre R$ 500 a R$ 1.000. Lembrando que a liberação ainda está sendo analisada pelo Governo Federal.

Caso seja confirmada, será a terceira vez que o governo Bolsonaro autoriza saques extraordinários dos recursos do FGTS. A primeira vez ocorreu com o chamado saque imediato em 2019. Já em 2020 foi disponibilizado o saque emergencial, em decorrência da pandemia da Covid-19.

Como saber se tenho saldo no FGTS?

O trabalhador pode consultar o saldo do seu FGTS de forma simples, por meio do aplicativo oficial do órgão, disponível para Android e IOS. Veja o passo a passo a seguir:

1. Acesse o aplicativo e clique em “Entrar no aplicativo”;
2. Quando a seguinte mensagem aparecer “FGTS deseja usar caixa.gov.br para iniciar sessão”; vá em “Continuar”;
3. Informe seu CPF, e toque em “Não sou um robô”;
4. Depois disso selecione as imagens pedidas e vá em “Verificar”, em seguida, clique em “Próximo”;
5. Informe sua senha e clique em “Entrar”. Caso não se lembre, clique em “Recuperar senha”;
6. O sistema solicitará que você cadastre uma conta bancária, caso não queira fazer isso, vá em “Voltar para a tela inicial”;
7. Já na tela inicial, verifique as informações relativas às empresas onde você trabalhou;
8. O saldo de valores da empresa atual ou da última empresa em que você trabalhou será exibida no topo da tela; é
9. Clique sobre a primeira opção e verifique as movimentações;
10. Para salvar as informações, clique em “Gerar extrato PDF” e salve em seu celular;
11. Para consultar todas as empresas nas quais trabalhou, vá em “Ver todas as suas contas”;
12. Por fim, o último depósito bancário estará informado na tela inicial, em um quadro cinza.

O saque emergencial é obrigatório?

Os trabalhadores não são obrigados a realizar o saque do FGTS, mas caso não queiram aproveitar a oportunidade, só poderão realizar o saque em situações específicas previstas em Lei. Confira a seguir:

• Dispensa sem justa causa;
• Rescisão por acordo entre empregador e empregado;
• Compra da casa própria;
• Complementar pagamento de imóvel comprado através de consórcio;
• Complementar pagamento de imóvel financiado pelo SFH (Sistema Financeiro de Habitação);
• Rescisão por término de contrato por prazo determinado;
• Por fechamento da empresa;
• Rescisão por culpa recíproca (empregador e empregado) ou por força maior;
• Rescisão por aposentadoria;
• Em caso de desastres naturais;
• Se um trabalhador avulso, empregado através de uma entidade de classe, fica suspenso por período igual ou superior a 90 dias;
• Trabalhadores com 70 anos ou mais;
• Trabalhadores ou dependentes portadores de HIV;
• Trabalhadores ou dependentes diagnosticados com câncer;
• Trabalhadores ou dependentes que estejam em estágio terminal por causa de uma doença grave;
• Empregados que ficam três anos seguidos ou mais sem trabalhar com carteira assinada;
• Em caso de morte do trabalhador, os dependentes e herdeiros judicialmente reconhecidos, podem efetuar o saque;
• Saque-aniversário (modalidade que concede os valores anualmente.