Os trabalhadores com conta no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) receberão parte do lucro correspondente ao ano-base 2020. O Conselho Curador do FGTS definirá a porcentagem para distribuição até o dia 10 de agosto.
A expectativa é que cerca de 51 milhões de cidadãos recebam o lucro do FGTS até 31 de agosto. No total, R$ 8,1 bilhões serão repassados pela Caixa Econômica Federal para 180 milhões de contas individuais.
Desta forma, é importante destacar que o total de contas não é compatível com a quantidade de trabalhadores, uma vez que um mesmo cidadão pode ter mais de uma conta em sua titularidade no FGTS.
Neste caso, é caracterizada a condição de contas ativas e inativas do fundo. As contas ativas se referem ao contrato de trabalho em vigência, em que o empregador deposita mensalmente 8% da remuneração do funcionário.
Já as contas inativas, tratam-se de poupanças que já não recebem recolhimento mensal. Ou seja, quando o contrato de trabalho é encerrado e o titular ainda possui saldo depositado nelas.
Considerando essas discussões, o economista do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Clóvis Scherer, destacou outras possibilidades para tamanha discrepância nos números das contas em comparação a quantidade de beneficiários.
“Tem gente que pede demissão e vai trabalhar como PJ [pessoa jurídica], por conta própria, e neste caso não pode sacar. Outras foram demitidas por justa causa, e tem gente que simplesmente esquece pequenas quantias, por isso essa diferença entre número de beneficiados e contas”, esclareceu.
Quem tem direito ao lucro do FGTS?
Todos os trabalhadores com carteira assinada que apresentaram saldo positivo em 2020 em suas contas do fundo terão direito a parte do lucro do FGTS. Para verificar se a porcentagem foi depositada, basta acessar o aplicativo “Meu FGTS” e selecionar a opção “Ver Extrato”.
Em 2020, o lucro distribuído foi de R$ 8,4 bilhões, 25% a menos com relação ao abono de 2019, que alcançou R$ 11,3 bilhões. Já o rendimento deste ano, está em R$ 8,1 bilhões, sendo 95% repassados ainda este mês, com um rendimento de 5,02% equivalente ao Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e mais 4,52%.
Todavia, outros fatores podem ser considerados, como a extinção do PIS/PASEP que resultou em um remanejamento de R$ 22 bilhões para o Fundo de Garantia. Sendo assim, o Conselho precisa decidir se a distribuição do lucro do FGTS atenderá as contas do PIS/PASEP.
Caso a decisão seja favorável, o índice de distribuição será reduzido, alcançando a rentabilidade do INPC, e de outros 0,40%. Contudo, vale ressaltar que este índice já inclui a correção monetária na margem de 3%, aplicada para cada trabalhador no decorrer do ano.
