O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é uma importante proteção financeira para trabalhadores brasileiros. Além de ser uma reserva para momentos de desemprego, o FGTS também pode ser uma fonte de alívio financeiro em tempos de doenças graves.
Por isso, saber quais doenças permitem o saque do FGTS e como realizar esse procedimento é essencial para garantir o acesso a esses recursos quando mais necessário.
Lista de doenças que permitem o saque do FGTS
O trabalhador pode solicitar o saque do FGTS em casos de doenças que o incapacitam ou que demandam tratamentos prolongados e dispendiosos. Além disso, o direito ao saque também se estende quando os dependentes são acometidos por estas enfermidades. Confira a lista completa:
- Alienação Mental
- Cardiopatia Grave
- Cegueira
- Contaminação por Radiação, com base em conclusão da Medicina Especializada
- Doença de Parkinson
- Espondiloartrose Anquilosante (Espondilite Anquilosante/Ancilosante)
- Estado avançado da Doença de Paget (Osteíte Deformante)
- Hanseníase
- Hepatopatia Grave
- Nefropatia Grave
- Paralisia Irreversível e Incapacitante
- Tuberculose Ativa
- HIV/AIDS
- Neoplasia Maligna
- Estágio Terminal de vida
Ademais, também é possível realizar o saque do Fundo de Garantia quando um dos dependentes do titular é acometido de Microcefalia ou Transtorno do Espectro Autista – TEA (grau severo nível 3).
Como solicitar o saque do FGTS por motivo de saúde?
Para realizar o saque do FGTS por motivos de saúde, o trabalhador deve seguir alguns passos importantes:
- Documentação Médica: Em primeiro lugar, é necessário apresentar um laudo médico que comprove a condição de saúde, através de um médico especialista na área da doença;
- Agendamento de Perícia Médica: Além disso, também pode ser necessário passar por uma perícia médica na Previdência Social para validar o laudo médico;
- Solicitação via Canais Oficiais: Por fim, basta fazer a solicitação por meio dos canais oficiais da Caixa Econômica Federal.
De modo geral, existem duas formas de fazer a solicitação. A primeira é 100% online, por meio do aplicativo FGTS. Com ele, é possível solicitar o saque e acompanhar todas as informações sobre o Fundo de Garantia.
A segunda opção é se dirigir a uma das agências da Caixa Econômica e fazer a solicitação de forma presencial. Para isso, é importante portar todos os documentos necessários.
Passo a passo
Confira o passo a passo para a solicitação online do saque do FGTS por doença grave:
- Em primeiro lugar, baixe o aplicativo FGTS no seu celular;
- Ao acessar o APP, clique em “Meus Saques”;
- Depois, escolha a opção “Outras Situações de Saques”;
- Assim, selecione o motivo do Saque “Doença grave, Terminal ou Órtese/Prótese”;
- Na sequência, informe se o portador da doença é o titular ou o dependente;
- Depois, leia as informações sobre as condições e documentações necessárias e clique em “Solicitar Saques FGTS”;
- Em seguida, cadastre uma conta bancária de sua titularidade, de qualquer Instituição Financeira;
- Por fim, basta fazer o Upload dos documentos requeridos e confirmar a solicitação;
Dessa forma, a Caixa vai fazer a validação dos dados e a Perícia Médica Federal irá confirmar o acometimento da doença. Assim, caso esteja tudo certo, o valor será disponibilizado na conta indicada pelo trabalhador.
Documentos necessários
Antes de fazer a solicitação de saque do FGTS por doença grave, é importante reunir todos os documentos comprobatórios necessários. Assim, confira a lista completa:
- Formulário “Relatório Médico de Doenças Graves para Solicitação de Saque do FGTS”, disponível para download no site da CAIXA, com validade não superior a 1 (um) ano contado de sua expedição, firmado com assinatura sobre carimbo, CRM e UF do médico assistente responsável pelo tratamento ou emitido com assinatura e certificação digital no padrão ICP – Brasil do médico assistente;
- Cópia dos exames médicos e de seus respectivos laudos e/ou dados clínicos que tenham sido informados no formulário “Relatório Médico de Doenças Graves para Solicitação de Saque do FGTS”;
- Documento de identificação do trabalhador;
- Documento de comprovação do vínculo – CTPS ou outro documento que comprove o vínculo empregatício;
- Documento de comprovação da dependência (em caso de dependente com doença grave);
- Documento de identificação do dependente (em caso de dependente com doença grave).
