Na última segunda-feira (20), a Caixa Econômica Federal anunciou que deve liberar o Saque Calamidade de até R$ 6,2 do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para trabalhadores atingidos pelas fortes chuvas em municípios do litoral Norte de São Paulo. Poderão resgatar os recursos moradores do Guarujá, Bertioga, Caraguatatuba, Ilhabela, Ubatuba e São Sebastião.
Vale informar que para realizar o saque calamidade do FGTS o trabalhador não pode ter sacado recursos pelo mesmo motivo em um período inferior a 12 meses. Além disso, como já dito anteriormente, o valor máximo para retirada é de até R$ 6.220,00.
Para que os recursos sejam liberados, os municípios ainda devem enviar alguns documentos para a Caixa. “O banco está auxiliando as autoridades locais no sentido de agilizar a solicitação de habilitação para liberação dos valores aos trabalhadores residentes nas áreas afetadas“, informou a instituição, em nota.
Mais informações sobre o saque Calamidade
De acordo com informações disponibilizadas pela instituição financeira, o saque Calamidade do FGTS é uma modalidade em que os trabalhadores têm o direito de sacar parte do saldo disponível no Fundo de Garantia mediante necessidade pessoal, urgente e grave decorrente de desastres naturais que tenham atingido o local de residência do cidadão.
Para isso, é preciso que o governo Municipal, Estadual ou do Distrito Federal declarem situação de emergência ou estado de calamidade pública. Além disso, o decreto precisa ser publicado em até 30 dias após o primeiro dia útil seguinte ao da tragédia. Confira quando é possível resgatar o saque calamidade do FGTS:
- Enchentes ou inundações graduais;
- Enxurradas ou inundações bruscas;
- Alagamentos;
- Inundações litorâneas;
- Precipitações de granizos;
- Vendavais e tempestades;
- Vendavais intensos ou ciclones extratropicais;
- Vendavais extremamente intensos, furacões, tufões ou ciclones tropicais;
- Tornados e trombas d’água;
- Desastre decorrente do rompimento ou colapso de barragens que atinjam áreas residenciais.
O valor do saque do FGTS depende do valor disponível na conta do trabalhador. Os cidadãos podem conferir o saldo do Fundo de Garantia no aplicativo “Meu FGTS”, disponível gratuitamente para aparelhos Android e iOS.
Veja como solicitar o saque o FGTS
A solicitação do saque calamidade do FGTS também deve ser feita por meio do App do Fundo de Garantia. Para isso, os trabalhadores devem acessar a área “Meus Saques” e clicar na opção “Calamidade Publica”. Em seguida, o trabalhador deve selecionar o município da residência e clicar em “Continuar”.
Feito isso, os cidadãos devem escolher uma das opções disponíveis para receber os recursos e fazer upload dos documentos solicitados na plataforma. Após inserir os documentos, basta confirmar a operação e aguardar a análise da Caixa. No App é possível acompanhar a solicitação.
Para a liberação do saque calamidade do FGTS, a Caixa exige dos trabalhadores a carteira de identidade ou algum documento oficial de identificação como a carteira de habilitação ou passaporte. Além disso, também é necessário apresentar um comprovante de residência em nome do trabalhador ou certidão de casamento ou escritura pública de União Estável nos casos onde a residência esteja no nome do cônjuge.
