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Fecombustíveis anuncia isenção de impostos para derrubar preço dos combustíveis

A Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis) divulgou nesta semana uma redução no preço do litro do óleo diesel e do biodiesel. A queda será de cerca de R$0,33 e ocorrerá devido à isenção dos impostos federais PIS e Cofins.

A Fecombustíveis enviou um comunicado nesta segunda-feira, 14 de março, apontando que não existe a possibilidade de ter certeza que a diferença dos impostos estaduais no preço dos combustíveis será realmente de R$0,27.

“Por ora, não foi determinado em nenhum documento legal de que este valor será de R$ 0,27 até porque cada estado atua com diferentes alíquotas sobre o diesel, cuja base de cálculo varia conforme o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF). Ou seja, ainda depende de regulamentação dos governadores “, afirmou a Fecombustíveis.

O que diz o presidente sobre o preço dos combustíveis

Este posicionamento foi divulgado após o presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmar aos jornalistas que a redução seria de aproximadamente R$0,60 por litro de diesel na bomba dos postos de combustíveis.

“Deverá ser comunicado, vou entrar em contato com o ministro das Minas e Energia para ver o que já foi feito e para notificar o pessoal que tem que baixar 60 centavos no preço do diesel, que equivale a uma parte do ICMS e todo o imposto federal que eu zerei” afirmou Jair Messias Bolsonaro.

O presidente da república sancionou o projeto de lei (PL) número 11 de 2020 na última sexta-feira, 11 de março. Bolsonaro também definiu uma transição emergencial no caso do óleo diesel e do biodiesel. Enquanto não for adotada a cobrança única do imposto do ICMS, o governo zerou a arrecadação do PIS/Cofins para estes combustíveis.

Entretanto, para a Fecombustíveis, algumas distribuidoras destes produtos ainda não repassaram a isenção aos clientes, “Importante destacar que os postos compram combustíveis das distribuidoras, e não das refinarias. Para fazer o repasse da redução de preços do diesel ao consumidor, eles têm que receber o produto com valores reduzidos das suas distribuidoras.”

“Até o momento, não houve repasse da isenção do PIS/Cofins (diesel e biodiesel), de R$ 0,33, nas entregas de diesel por algumas companhias distribuidoras aos postos revendedores”, destacou a Federação em comunicado.

O que dizem as distribuidoras

Algumas distribuidoras de combustíveis se manifestaram sobre o comunicado emitido pela Fecombustíveis. A Vibra Energia, antiga BR Distribuidora, afirmou que “quem é responsável por essa mudança é a Petrobras”. Já a Ipiranga afirmou que “foi informada da redução do imposto pelos fornecedores e já atualizou sua condição comercial para sua rede de postos.”

A analista política da CNN, Thais Arbex, apurou que a pressão que o presidente faz sobre a Petrobras, com tom elevado de críticas ao reajuste que foi anunciado pela estatal no último dia 10, é considerada no governo como uma estratégia para que Joaquim Silva e Luna peça para deixar o comando da companhia.

Em contrapartida, Joaquim Silva e Luna afirmou que não pedirá demissão do cargo. Silva e Luna também salientou que o Brasil sofre com o impacto de duas guerras, uma contra a pandemia e a outra no leste europeu, que influenciam no preço dos combustíveis pelo mundo.

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