Recentemente, a Farmácia Popular sofreu uma nova redução de orçamento. Isto é, em razão de cortes da gestão atual sobre recursos do Ministério da Saúde.
Desse modo, o ato acaba impactando diretamente a população mais vulnerável do país, que depende do programa para ter acesso a medicações para diversas doenças. Dentre elas estão, por exemplo, asma, hipertensão e diabetes.
A distribuição destas medicações, portanto, ocorrem de forma gratuita ou com desconto por meio do programa.
No decorrer deste ano de 2022, a ordem da atual gestão foi de corte de R$ 15,38 bilhões em várias pastas, sendo cerca de R$ 3,78 bilhões do Ministério da Saúde. Durante a última semana, o governo anunciou mais uma nova interrupção de recursos de R$ 5,7 bilhões no Orçamento do próximo ano, sendo R$ 1,65 bilhão do Ministério da Saúde.
Assim, houve o bloqueio de mais de R$ 194 milhões que iriam ao programa Farmácia Popular. O benefício se iniciou durante o primeiro governo de Lula, em 2003, e atualmente contempla mais de 21 milhões de cidadãos brasileiros.
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Durante o envio do Orçamento do próximo ano de 2023 ao congresso Nacional, em agosto deste ano, a gestão Bolsonaro previu um corte de 59% do orçamento do programa. Desse modo, parte dos recursos iriam para o chamado orçamento secreto, medida que possibilita a liberação de verbas sem transparência pública.
Farmácia Popular e outros programas sofrerão impacto
Após o corte de recursos do Ministério da Saúde, técnicos da pasta temem paralizações no atendimento de pacientes e das campanhas de vacinação após a ação.
Além do bloqueio de R$ 194 milhões do Farmácia Popular, a gestão também optou por cortar cerca de R$ 224,6 milhões de áreas de pesquisa e produção de vacinas da Fiocruz.
Ademais, o Ministério da Economia, pasta de Paulo Guedes, solicitou que Marcelo Queiroga, ministro da Saúde, bloqueasse cerca de R$ 1,65 bilhão em despesas discricionárias.
Especialistas do setor classificaram a ação como drástica e temem que os cortes acabem impactando serviços essenciais à população mais vulnerável.
Ciro Nogueira, ministro da Casa Civil, solicitou ao Tribunal de Contas da União (TCU) para a possibilidade para o pagamento de despesas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Assim, membros do Ministério da Saúde vem cobrando do governo uma negociação com o Congresso Nacional para a liberação de novos recursos financeiros.
Nesse sentido, componentes da equipe técnica de Queiroga relatam que existe uma possibilidade de liberação de parte da quantia bloqueada no decorrer das últimas semanas deste ano.
Corte impacta populações indígenas
Para além da Farmácia Popular, os cortes influenciam em outras políticas públicas de saúde. Dentre estas, por exemplo, estão recursos para a saúde da população indígena.
Assim, até o momento, cerca de R$ 16 milhões que seriam para a promoção, proteção e recuperação deste grupo se encontram bloqueados. Portanto, o corte impacta diretamente o acesso a medicações e insumos a população indígena.
A pasta ainda indicou ao Ministério da Economia que outros R$ 62 milhões para a publicidade de utilidade pública também poderiam ser cortados. Parte deste recurso serve para a divulgação das campanhas de vacinação no país.
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Já os investimentos em campanhas de vacinação contra a Covid-19 também sofreram o bloqueio de R$ 15 milhões.
Teto de gastos limita o orçamento
Durante a última semana, a gestão de Bolsonaro informou o corte de R$ 5,7 bilhões do Orçamento de 2022 seria para evitar o estouro do teto de gastos. Isto é, uma regra que limita o crescimento da dívida pública em relação a variação da inflação.
Até o momento, contudo, o Ministério da Saúde, de Queiroga, ainda não se manifestou sobres os sucessivos cortes.
O novo presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, vem apostando na aprovação da PEC da Transição para conseguir com que despesas do Bolsa Família, por exemplo, fiquem fora do teto de gastos. Assim, seria possível liberar maior espaço fiscal para outros setores, como o da Saúde, envolvendo a Farmácia Popular.
A equipe de transição responsável pela análise de dados da saúde no Brasil comentou que a situação atual na saúde é precária. Portanto, um dos principais objetivos da equipe de transição do novo governo é do fortalecimento da área através do investimento de R$ 22,7 bilhões já durante o próximo ano. Desse modo, seria possível garantir o pleno funcionamento de diversos serviços públicos.
Vice-presidente eleito fala sobre Farmácia Popular
O vice-presidente eleito e coordenador da equipe de transição do no governo de Lula, Geraldo Alckmin, falou sobre os cortes que influenciaram o Farmácia Popular.
Assim, ele declarou que o Ministério da Saúde necessita de R$ 22 bilhões a mais do que os R$ 162,8 bilhões que previam anteriormente. Segundo Geraldo Alckmin, então, a pasta não possui os recursos necessários para o financiamento do programa.
“A reunião não foi sobre orçamento, mas os números mostram que nós precisaríamos de R$ 22 bilhões a mais do que está previsto. Não tem recurso para a Farmácia Popular. Quem tem doença crônica, precisa tomar remédio”, afirmou Alckmin.
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Por esse motivo, a gestão eleita deverá tomar providências para garantir o orçamento mínimo.
Alckmin se manifesta sobre outras áreas da saúde
Além da Farmácia Popular, o vice-presidente eleito também se posicionou acerca de atendimentos na saúde pública.
“A remuneração do SUS é preciso verificar os casos mais graves. Outra prioridade do governo Lula é zerar a fila que se formou durante a pandemia. A ideia é fazer um mutirão, se precisar, contratar a iniciativa privada, para realizar exames e cirurgias”, completou.
Alckmin ainda declarou que a vacinação será uma prioridade do próximo governo. Portanto, a equipe de transição deverá iniciar um trabalho de identificação do real cenário atual.
“É fundamental, nas primeiras medidas, fazer uma campanha de conscientização da importância da vacina”, destacou.
As declarações do vice-presidente eleito ocorreram logo após um encontro com médicos que fazem parte da transição do setor da Saúde.
De acordo com Alckmin, mesmo quando houver a definição do novo ministro os especialistas do grupo continuarão fazendo parte do ministério, aconselhando e opinando sobre os próximos desafios que virão.
