Famílias precisam se recadastrar para receber o valor do auxílio? De acordo com informações da Secretaria Municipal da Educação, a verba do auxílio será depositada por meio do aplicativo do Mercado Pago. Dessa forma, o valor poderá ser transferido direto para a conta dos responsáveis e as famílias terão que adquirir em lojas credenciadas.
Os alunos da rede municipal de ensino da capital paulista terão o direito de receber o valor de R$ 387,10 do Programa Auxílio Uniforme Escolar em 2021. No entanto, os valores somente serão creditados para as famílias com dados atualizados por meio do site da Prefeitura de São Paulo.
Estima-se que aproximadamente 650 mil alunos recebam o montante de R$ 373,3 milhões em 2021, de acordo com informações da secretaria. O aplicativo Mercado Pago já começou com o cadastro de 20 mil famílias e 32 escolas, que serão as primeiras a testar a nova plataforma.
De acordo com informações do órgão, o depósito do valor vai proporcionar maior autonomia para as famílias que adquirirem itens que realmente precisam, com o tamanho correto. Ou seja, até 2019 o kit vinha com peças pré-determinadas com cinco camisetas, uma calça, uma bermuda, cinco pares de meia, uma jaqueta, um blusão e um par de tênis.
Atualização cadastral?
O que é necessário para atuar o cadastro de dados? De acordo com informações do município, é preciso que o interessado acessar o endereço eletrônico (https://atualizacaocadastral.sme.prefeitura.sp.gov.br/) e informe o Código Escolar Online (EOL) e a data de nascimento do aluno. Em seguida, é necessário que o beneficiário preencha o formulário.
Já quem é responsável por fornecer uniformes, é necessário realizar o cadastro por meio do site: https://portaldeuniformes.sme.prefeitura.sp.gov.br/.
Auxílio emergencial será prorrogado em 2021 para todo o país?
O deputado Arthur Lira (PP-AL), eleito à presidência da Câmara dos Deputados, revelou que o governo federal poderá pagar mais alguns meses de auxílio emergencial. No entanto, ele informou que para isso acontecer será necessário que o orçamento de 2021 seja aprovado. Além disso, ele deixou claro que vai depender do valor e do número de parcelas do benefício.
“Penso que, com Orçamento [aprovado], dependendo do valor e do prazo [do benefício] e respeitando o teto de gastos, tenhamos possibilidade de fazer um auxílio, até que se vote um novo programa permanente [de renda mínima, como o Bolsa Família]”, disse Lira.
O líder do PP revelou que a criação de um novo programa vai ficar condicionada à aprovação da PEC Emergencial pelo Congresso Nacional. A PEC estabelece a redução dos gastos públicos por meio da redução salarial dos servidores, suspensão de concurso e o fim de municípios que não puderem se sustentar financeiramente.
“Para criar um programa novo, para institucionalizar um programa inclusivo, nós temos de discutir e aprovar a PEC emergencial, para que a gente reduza despesas e faça um orçamento mais flexível e, na sequência, vote as reformas administrativa e tributária”, afirmou.
Lira teve sua candidatura apoiada pelo presidente Jair Bolsonaro.