EXCELENTE NOTÍCIA para quem deseja comprar um carro 0km; brasileiros comemoram - Notícias Concursos

EXCELENTE NOTÍCIA para quem deseja comprar um carro 0km; brasileiros comemoram

Veja quem pode ter um carro novo sem o pagamento de valores exorbitantes

Determinados brasileiros podem comprar um veículo 0km com isenção de imposto, conforme estabelece a legislação. Contrariando o “senso comum”, de que essa liberação do pagamento dos tributos é apenas para quem tem deficiências físicas, a oferta do benefício é para quem porta doenças em geral.

Contudo, como explica a matéria de hoje do Notícias Concursos, as doenças que se enquadram na isenção de imposto, devem causar alguma forma de limitação na pessoa. Com isso, consegue-se pagar menos para ter um automóvel novo em folha.

Livre do imposto

A garantia da isenção se dá pela Lei nº 8.989/95, anulando a aplicação do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados). Em suma, essa norma reza sobre a aquisição dos veículos usados em transporte autônomo de passageiro, incluindo portador de doenças graves ou deficiência física.

Nesse sentido, é necessário que o cidadão passe por avaliações antes da concessão da isenção. Assim, será possível atestar com certeza de que ele cumpre todos os requisitos que a lei prevê. Além do mais, algumas legislações federais e estaduais garantem impostos isentos, como ICMS e IOF para este grupo.

Quais doenças têm direito à isenção de imposto na aquisição de carros?

Quem tem ESTA condição PODE comprar veículo 0km com isenção de imposto; saiba mais
Quem tem ESTA condição PODE comprar veículo 0km com isenção de imposto; saiba mais

É importante dizer que, além de doenças, algumas condições mais específicas também se enquadram como benefício. Por exemplo:

  • Deficientes mentais;
  • Deficientes auditivos;
  • Pessoas com deficiência profunda ou severa;
  • Deficientes físicos;
  • Deficientes visuais;
  • Pessoas com o espectro autista.

Agora, as doenças garantidoras da isenção de imposto na aquisição dos veículos são:

  • Artrite reumatoide;
  • Amputações;
  • Artrodese;
  • AVC;
  • Artrose;
  • AVE (Acidente Vascular Encefálico);
  • Alguns tipos de câncer;
  • Autismo;
  • Doenças degenerativas;
  • Tetraparesia;
  • Doenças neurológicas;
  • Esclerose múltipla;
  • Encurtamento de membros e más formações;
  • Escoliose acentuada;
  • LER (lesão por esforço repetitivo);
  • Parkinson;
  • Linfomas;
  • Manguito rotador;
  • Lesões com sequelas físicas;
  • Nanismo (baixa estatura);
  • Paralisia cerebral;
  • Neuropatias diabéticas;
  • Paraplegia;
  • Poliomielite;
  • Tetraplegia;
  • Mastectomia (retirada de mama);
  • Próteses internas e externas (exemplo: joelho, quadril, coluna, etc.);
  • Problemas na coluna;
  • Síndrome do Túnel do Carpo;
  • Quadrantectomia (relacionada ao câncer de mama);
  • Talidomida;
  • Renal crônico com uso de (fístula);
  • Tendinite crônica.

Ademais, a lei de isenção de imposto cobre apenas veículos com fabricação brasileira, com motor menor que 2 mil cm³ de cilindrada, que tenha quatro portas, com a do acesso ao bagageiro. O automóvel também deve ser movido ao combustível renovável, com sistema elétrico, de combustão ou híbrido.

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