O piso nacional dos professores vai aumentar no Brasil. O anúncio foi feito pelo Ministro da Educação, Camilo Santana (PT). Segundo o chefe da pasta, o valor vai passar de R$ 3.845,63, em 2022, para R$ 4.420,55, em 2023. Estamos falando de um reajuste de 14,94% em um intervalo de um ano.
Em números totais, o aumento do piso foi de R$ 574,92, bem acima da inflação projetada para o ano passado. O Ministro já assinou a portaria com o novo valor. Ao menos até a publicação desta matéria, o texto ainda não tinha sido publicado no Diário Oficial da União (DOU).
“Anuncio aos nossos professores e professoras que assinei portaria que estabelece o novo Piso Magistério 2023: R$ 4.420,55. O piso de 2022 era R$ 3.845,63. A valorização dos nossos profissionais da educação é fator determinante para o crescimento do nosso país”, disse Santana por meio de uma postagem nas redes sociais.
A lei que regulamenta o piso nacional dos professores exige que independente do governo que está no poder, é preciso elevar o salário desta categoria todos os anos. A elevação é ligada ao valor por aluno do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), definido pelo Ministério da Educação.
Este piso nacional do magistério é válido como uma espécie de salário inicial das carreiras do ensino público da educação básica para formação em nível médio. Este patamar de R$ 4.420,55 em 2023 considera uma jornada de trabalho de 40 horas semanais em uma modalidade normal de trabalho na área da educação.
O aumento do piso
Os aumentos do piso salarial para os professores são concedidos todos os anos desde 2008. Contudo, alguns profissionais da área da educação afirmam que os reajustes ainda seriam insuficientes para suprir as necessidades da categoria.
A reclamação maior vem das pessoas que trabalham na área e que recebem mais do que o piso. Eles afirmam que a melhoria dos vencimentos iniciais nem sempre é transferida para estes trabalhadores que ganham acima da base.
Pesquisa recente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostra que os professores brasileiros ganham em média 78% menos do que a média dos ganhos de outros trabalhadores que possuem ensino superior.
O salário mínimo
Importante destacar que o piso nacional do magistério não tem necessariamente relação com o patamar definido para o salário mínimo do país. Estas definições obedecem a lógicas diferentes.
No caso do salário mínimo, o valor atual é de R$ 1.302, representando um aumento real em relação ao que se viu no ano passado: R$ 1.212. Contudo, é um patamar abaixo do que o presidente Lula (PT) vinha indicando : R$ 1.320.
Nesta semana, Lula deverá se encontrar com representantes de centrais sindicais justamente para discutir o futuro do salário mínimo este ano. Até aqui, não há uma confirmação sobre o que poderá acontecer.
Uma decisão sobre assunto só será tomada depois do retorno de Fernando Haddad (PT). O Ministro da Fazenda está em Davos, na Suíça, onde participa do Fórum Econômico Mundial.
