O exame toxicológico obrigatório está de volta, e por isso, é importante que os motoristas fiquem atentos para evitar multas.
Desde 2022, o Governo realiza modificações nos textos do CTB com o objetivo de manter as estradas mais seguras. Com isso, várias regras já passaram por mudanças.
Entretanto, uma delas que mais merecem atenção é a obrigatoriedade do exame toxicológico que está de volta para os motoristas habilitados nas categorias C, D e E.
Assim sendo, para que você saiba tudo o que precisa sobre o retorno do teste, separamos algumas das principais informações para te passar. Então, acompanhe a leitura até o final e confira.
Exame toxicológico obrigatório está de volta, fique atento
Conforme já dito de forma prévia anteriormente, o exame toxicológico obrigatório está de volta. O que ocorre é que na última terça-feira (20), a lei, devidamente sancionada, que determina a obrigatoriedade do exame foi divulgada no Diário Oficial da União. Logo, está em plena vigência.
Com isso, os condutores que são habilitados a partir da categoria C, precisam se atentar para não levar multas.
Vale ressaltar ainda que a lei é aplicável tanto para os condutores de caminhões e carretas, quanto para os motoristas de ônibus.
Ademais, a medida que estava suspensa desde março de 2020, tem como objetivo garantir a segurança nas estradas. E, por consequência, reduzir os acidentes causados pelo uso de drogas por motoristas profissionais.
Sendo assim, a partir de agora, os caminhoneiros terão que fazer o exame periodicamente, isto é, a cada 2 anos e seis meses.
Por outro lado, o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT), vetou a aplicação de multa para os motoristas que realizarem o exame fora do prazo.
O que é o exame toxicológico obrigatório e como ele é feito?
Em síntese, o exame toxicológico é um teste que identifica o uso de drogas por meio da análise de amostras de cabelo, pele ou unha do motorista.
O procedimento é rápido e simples, e é feito da seguinte maneira:
- Começa com a coleta da amostra;
- Em seguida, o material recolhido é enviado para análise em um laboratório credenciado pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran);
- O resultado sai em 15 dias, e o condutor poderá retirá-lo no Denatran ou pelo site do órgão.
Quais são as drogas que o exame identifica?
Com o exame toxicológico obrigatório é possível identificar o uso de diversas drogas, dentre as mais comuns podemos citar:
- Maconha;
- Cocaína;
- Algumas anfetaminas;
- Ecstasy e;
- Opioides.
Para isso, são utilizados os melhores e mais modernos métodos para identificar o uso dessas substâncias. Além disso, o resultado detecta o consumo de até 90 dias antes da data da coleta.
Quem deve fazer o exame toxicológico obrigatório?
Com o retorno da obrigatoriedade do exame toxicológico, todos os motoristas que possuem Carteira Nacional de Habilitação nas categorias C, D e E deverão fazer o teste.
Ademais, os motoristas de “primeira viagem” também terão que fazer o teste para comprovar a aptidão para retirarem a primeira habilitação.
Como é o processo de coleta da amostra?
Para os motoristas que estão preocupados com a coleta da amostra para o exame, saibam que é bastante simples e rápido. Além do que, a curetagem não causa nenhum tipo de dor ou incômodo.
Para isso, realiza-se a coleta do cabelo, pelo ou unha do motorista, que, em seguida, armazena-se em um frasco para enviar ao laboratório.
Além disso, caso a amostra seja um fio de cabelo, deve ter um comprimento mínimo de 3 cm e é preferível cortá-lo próximo à raiz.
Qual é a penalidade para quem não fizer o exame toxicológico obrigatório?
Mesmo com a vedação de Lula (PT) sobre a aplicação da multa para os motoristas que realizarem o exame fora do prazo, a penalidade para quem não fizer o teste é severa.
Assim, os motoristas que não fizerem o exame toxicológico obrigatório terão a renovação ou emissão da CNH negada. Ou seja, ficam impossibilitados de dirigir os veículos das categorias C, D e E.
Além disso, os condutores que não realizarem o exame ainda terão que desembolsar o valor de R$1.467,35, com mais 7 pontos na carteira.
Vale ressaltar que essa medida tem como objetivo garantir a segurança nas estradas e reduzir os acidentes causados pelo uso de drogas por motoristas profissionais.
Agora que você já sabe tudo sobre o exame toxicológico obrigatório que está de volta, é só ficar atento para não ter problemas por não cumprir a nova lei. Se for o requisito obrigatório, faça-o mais rápido possível para não sofrer punições.
