O prazo para a aprovação de benefício no INSS pode se estender mais do que se imagina. Em 2023, algumas pessoas enfrentam uma espera de mais de 1 ano para receber os pagamentos da autarquia. Isso levanta a questão sobre o motivo dessa demora e o que o Governo está fazendo para solucionar esse problema.
Atualmente, mais de 36 milhões de brasileiros contam com um benefício do INSS para cobrir suas despesas, quitar dívidas e sustentar suas famílias. Devido ao extenso período médio de aprovação, muitos brasileiros enfrentam dificuldades financeiras.
Conheça a lista de benefícios do INSS
Muitos desconhecem, mas as vantagens do INSS ultrapassam significativamente as tradicionais aposentadorias e pensões. Os pagamentos provenientes da mencionada instituição se desdobram, essencialmente, em duas categorias:
- Previdenciários – Estão ligados às contribuições mensais que os beneficiários fazem à Previdência Social;
- Assistenciais – Não necessariamente demandam contribuições para a Previdência.
Nesse contexto, quais são as principais vantagens oferecidas pelo INSS. A seguir, apresentamos uma relação completa:
- Aposentadoria (pelo tempo da contribuição, idade ou regra dos pontos);
- Auxílio-reclusão;
- Pensão por morte (seja urbana ou rural);
- Auxílio-inclusão para quem possui deficiência;
- BPC/LOAS;
- Salário-maternidade;
- Auxílio-doença;
- Auxílio-acidente;
- Benefício assistencial para o idoso;
- Auxílio-doença para gestante aeronauta;
- Benefício assistencial do trabalhador avulso portuário;
- Pensão hanseníase;
- Pensão síndrome da Talidomida;
- Pensão Síndrome Congênita do Zika Vírus;
- Salário família;
- Seguro defeso pescadores artesanais.
Tempo de aprovação do benefício do INSS é longo
Você tinha conhecimento de que, na atualidade, aproximadamente 7 milhões de brasileiros aguardam na fila do Instituto Nacional do Seguro Social.
Essas pessoas aguardam com grande expectativa a concessão de uma série de benefícios do INSS, que vão desde as aposentadorias até as pensões, passando também pelos auxílios assistenciais oferecidos pela instituição.
Em algumas situações, os cidadãos brasileiros podem esperar mais de um ano para que esses pagamentos sejam liberados. Mas, na maioria das vezes, os trabalhadores brasileiros não precisam esperar tanto tempo para receber os benefícios do INSS.
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Geralmente, o tempo médio para a aprovação de um benefício no INSS é consideravelmente mais curto, cerca de 70 dias, o que equivale a pouco mais de 2 meses.
Como exemplo, em junho deste ano, dados do Boletim Estatístico da Previdência Social indicam que a União liberou mais de 459 mil benefícios para os brasileiros.
Esses números demonstram que, apesar de alguns casos complexos, a Previdência Social continua a processar e conceder benefícios. A intenção é que seja cada vez mais ágil para a maioria dos requerentes.
Quais os motivos para a liberação demorada do benefício do INSS?
A demora na aprovação dos benefícios do INSS é, em grande parte, atribuída ao déficit de servidores da autarquia. Nos últimos anos, houve uma considerável redução no quadro de funcionários do INSS, o que teve um impacto significativo na vida dos brasileiros que dependem da Previdência Social.
Em um período de 10 anos, o número de servidores diminuiu drasticamente, passando de 39 mil para 19 mil. Nesse mesmo período, a quantidade de peritos que trabalham para a autarquia também sofreu uma queda impressionante, indo de 7 mil para 2,9 mil.
Além disso, nos últimos 5 anos, 12,7 mil servidores do instituto se aposentaram, conforme dados da Federação de Sindicatos dos Trabalhadores da Previdência (Fenasps). Essa diminuição no pessoal disponível para processar e analisar os pedidos de benefícios contribuiu para a demora enfrentada por muitos brasileiros que buscam assistência previdenciária.
Ações para resolver a questão
Com o intuito de reduzir o tempo médio para a aprovação dos benefícios do INSS e enfrentar a fila de espera, o Governo Federal tem adotado diversas medidas.
De acordo com o Ministério da Previdência Social, uma das ações foi convocar para o trabalho todas as últimas mil pessoas aprovadas no concurso mais recente do INSS, realizado em 2022.
Além disso, a pasta está negociando com o Governo Federal a publicação de novos editais para a realização de concursos inéditos destinados à autarquia. Esses processos seletivos visam recrutar trabalhadores qualificados para os cargos de técnico, analista e perito médico.
Segundo cálculos de especialistas, estima-se que o INSS necessita contratar mais 9 mil servidores para eliminar a fila de espera. Assim, será possível agilizar a concessão dos benefícios de maneira mais eficiente.
Por fim, em 2023, o Governo Federal implementou um bônus de produtividade para os servidores do INSS que aderiram ao Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social.
Nesse programa, os servidores administrativos recebem um pagamento extra de R$ 68 em cada análise adicional. Enquanto isso, os peritos médicos recebem R$ 75, incentivando assim a aceleração do processo de análise e concessão de benefícios.
