O ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, disse nesta quarta-feira (03) que a demissão por exigência de vacinação na verdade seria um “surto de autoritarismo”. A entrevista foi concedida a CNN e aconteceu na sequência de uma portaria que proíbe a prática.
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Na última semana o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), demitiu pelo menos 3 pessoas, em cargos comissionados, que se recusaram a tomar vacina da Covid-19 – o que Onyx fez questão de criticar. “Eu vi o prefeito de São Paulo nos últimos dias demitindo gente e, no dia que foi emitida a portaria, disse que ia continuar demitindo. Por que esse surto de autoritarismo? Por que desrespeitar pessoas? Por que não respeitar o livre arbítrio das pessoas?”, continuou o ministro.
Portaria que proíbe demissão
Publicada na segunda-feira (01), a portaria estabelece como “prática discriminatória” a apresentação da carteira de vacinação em processos seletivos de admissão de trabalhadores ou então demissão por justa causa.
“Ao empregador é proibido, na contratação ou na manutenção do emprego do trabalhador, exigir quaisquer documentos discriminatórios ou obstativos para a contratação, especialmente comprovante de vacinação”, diz a portaria do Ministério do Trabalho.
Ainda assim, a norma determina que a empresa poderá exigir testagem do Covid-19, para conservar as “as condições sanitárias no ambiente de trabalho”
Podem me demitir se eu não me vacinar?
Mesmo assim, não se vacinar pode ser um problema e a não demissão é incerta, já que que é contrária ao posicionamento de advogados da área e também do Tribunal Superior do Trabalho. O motivo? A imunização não teria só a haver com a individualidade do funcionário, mas sim atingira o coletivo. As informações são do Brasil Econômico.
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Em alguns processos que já tramitaram na Justiça, inclusive, as empresas foram autorizadas a demitir os funcionários por justa causa. Desta forma, não se vacinar não deve garantir que de fato você não será demitido. Mesmo com a portaria, o cenário não é ideal, caso trabalhe e não queira correr o risco de uma demissão, ou se tiver procurando emprego e participe de uma entrevista.
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