Entenda se a prorrogação do Auxílio Emergencial exigirá novo cadastro

O atual ministro da Economia, Paulo Guedes, declarou nos últimos dias que ocorrerá uma nova prorrogação do Auxílio Emergencial no ano de 2021. Assim, a extensão se iniciará a partir do mês de agosto. Além disso, Guedes também relatou que a extensão do benefício contará com mais três parcelas pagas em agosto, setembro e outubro. 

Dessa forma, durante sua declaração, o ministro também comentou sobre as possibilidades do programa assistencial se prorrogar até o fim do ano de 2021. 

“Então o auxílio que terminaria em 31 de julho, ele segue agosto, setembro e outubro. Outubro é o mês que todos os governadores tão dizendo que terão vacinado toda a população adulta brasileira. Alguns estados estão inclusive anunciando pra final de agosto e início de setembro”, disse Guedes. 

No entanto, Paulo Guedes não descartou o pagamento das parcelas até o mês de dezembro de 2021. “Quem dirige o auxílio emergencial é a pandemia. Se a pandemia continuasse fora de controle em setembro, outubro, novembro, vamos ter que renovar de novo o auxílio emergencial. Mas não é a expectativa no momento”, relatou o ministro durante um encontro virtual da Comissão Temporária da Covid-19 que o Senado Federal elaborou.

Valor das novas parcelas do Auxílio Emergencial em 2021

Indo adiante, os valorem das parcelas devem ser os mesmo pagos atualmente. Isto é, parcelas de R$ 150, R$ 250 e R$ 375, em que a quantia varia de acordo com a constituição familiar de cada participante. 

Ademais, para a realização do pagamento das novas parcelas, o Governo Federal terá que abrir crédito extraordinário. Isso ocorre já que o teto de R$ 44 bilhões que a PEC Emergencial propôs não será suficiente para a realização do pagamento da quantia a todos os integrantes do benefício.

Dessa forma, a inclusão de novos beneficiários não acontecerá. Além disso, os valores devem se creditar ao grupo atual de 39 milhões de cidadãos que tiveram aprovação para receber as primeiras parcelas do programa. 

Assim, a primeira parcela da extensão tem previsão para se iniciar em agosto e deve seguir os mesmo cronogramas que se utilizaram até o momento. Isto é, com os depósitos dos valores sempre a partir do dia 15 de cada mês.

Contudo, ainda não aconteceu a divulgação do calendário oficial das novas parcelas, mas deve haver publicação no Diário Oficial em breve.

Será necessário se cadastrar novamente para receber a prorrogação do Auxílio Emergencial?

O processo de extensão das parcelas do Auxílio Emergencial já vem sendo pauta de discussão há algumas semanas. Assim, após as declarações do ministro da economia e do presidente da República, o programa assistencial tem a certeza da inclusão de mais três parcelas. 

No entanto, a divulgação desta notícia acabou gerando diversas dúvidas. Uma delas é sobre um possível recadastramento para ter acesso aos novos valores do Governo Federal. 

Nesse sentido, os trabalhadores que já estão recebendo o benefício não precisam se preocupar. Ocorre que o processo de extensão não irá exigir que os participantes atuais do programa realizem algum tipo de recadastro ou atualização de dados. 

Contudo, apesar de não ser necessário a realização de algum procedimento para a renovação do benefício, a fiscalização do Governo Federal continua. Portanto, é possível que ocorra a exclusão e bloqueio de alguns beneficiários que estejam recebendo o benefício de maneira irregular. 

Ademais, é importante lembrar que em todos os meses, antes da liberação de um novo lote de pagamento, o Governo realiza uma varredura. Assim, analisa a situação de todos os inscritos, a fim de encontrar possíveis irregularidades no recebimento da quantia. 

Um dos principais motivos que excluem participantes, por exemplo, é o caso de cidadãos que estavam desempregados, mas que conseguiram um emprego de carteira assinada e continuam recebendo o benefício.

Quarta parcela do benefício se inicia em julho

Contudo, antes do início da nova rodada de pagamentos da extensão do auxílio, o Governo ainda planeja realizar o depósito da quarta parcela do Auxílio Emergencial. Assim, ela ocorrerá a partir do início do mês de julho para os 39 milhões de participantes do benefício. 

Ademais, é possível, ainda, que o Governo antecipe o calendário de pagamento da quarta parcela. Isso porque foi assim que também como ocorreu nas três primeiras parcelas de 2021. No entanto, até agora, o calendário ainda não sofreu nenhuma alteração.

Calendário de pagamento da quarta parcela

Dessa maneira, receberá a quarta parcela do benefício os beneficiários do Cadastro Único, da seguinte forma:

Contudo, já aqueles que participam do Bolsa Família, terão o valor em suas contas, de acordo com o final de seu NIS (número de identificação social). Além disso, esse grupo de beneficiários sempre recebe nos dez últimos dias úteis do mês. Portanto, o calendário será da seguinte maneira: 

Valor do Bolsa Família pode chegar a R$ 300

Além disso, o presidente Jair Bolsonaro relatou que, logo após o fim do pagamento do Auxílio Emergencial o Governo Federal, pretende aumentar a quantia paga pelo Programa Bolsa Família. Nesse sentido, durante entrevista ao canal SIC TV no dia 15 de junho, Bolsonaro afirmou que a intenção do Governo é que o valor do Bolsa Família chegue a R$ 300 mensais em dezembro de 2021. 

Portanto, tudo indica que a modificação dos valores do benefício ainda deve acontecer este ano. Isso porque a lei eleitoral proíbe a realização de reajustes em benefícios sociais em ano de eleições. 

“No tocante ao Bolsa Família, tivemos uma inflação de 14% dos produtos da cesta básica, teve item que subiu até 50%. E o Bolsa Família a ideia é dar um aumento de 50% para ele em dezembro“, afirmou. “Passaria em média de R$ 190 para R$ 300, é isso que tá praticamente acertado aí“, disse o presidente.