Neste mês de setembro, o Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome deverá prosseguir o sistema de revisão cadastral de boa parte dos seus programas. Entram na mira projetos como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), o Bolsa Família e até mesmo a Tarifa Social de Energia Elétrica.
Os detalhes sobre o processo de revisão das contas foram publicados pelo Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome no início desta semana, e o cidadão que faz parte de ao menos um destes programas precisa ficar atento aos chamados. Segundo a pasta, quem não realizar a verificação dentro do prazo estipulado, corre o risco de ser bloqueado do benefício social.
Quem precisará atualizar?
Mas calma. Nem todos os usuários que fazem parte destes programas precisarão participar do procedimento. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social, a ideia é convocar apenas as famílias que estão com os dados cadastrais do Cadúnico desatualizados há mais de quatro anos.
O governo dividiu os usuários em grupos. Veja quais são:
- Público 2: Cadastros desatualizados há mais de cinco anos (data da última atualização em 2018) – Famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família (PBF), Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) ou Benefício de Prestação Continuada (BPC);
- Público 3: Cadastros desatualizados há quatro anos (data da última atualização em 2019) – Famílias beneficiárias do PBF, TSEE ou BPC.
- Público 4: Cadastros desatualizados há mais de quatro anos (com data da última atualização em 2019 ou anterior) – Famílias não beneficiárias de programas sociais.
A partir destes dados, o governo lançou um cronograma de convocação e de possíveis bloqueios, caso as pessoas convocadas não compareçam:
- Setembro/2023: Público 2 recebe mensagem de convocação para atualização;
- Outubro/2023: Público 2 que não atualizou tem o benefício bloqueado; público 3 recebe mensagem de convocação para atualização;
- Novembro/2023: Público 2 que não atualizou tem o benefício cancelado;
- Janeiro/2024: Público 3 que não atualizou tem o benefício bloqueado;
- Fevereiro/2024: Público 3 que não atualizou tem o benefício cancelado;
- A partir de junho/2024: começam a ser feitas as exclusões lógicas dos cadastros não atualizados.
Revisões em 2023
As revisões nas contas dos usuários de programas sociais vêm sendo uma constante dentro do sistema do Ministério do Desenvolvimento Social neste ano de 2023. O atual governo federal vem adotando um discurso de que muitas pessoas estão recebendo o saldo de benefícios sem ter o devido direito legal.
“É uma questão que vamos ter que enfrentar em breve. O INSS deu um salto significativo de beneficiários do BPC, muito acima da média, não sei em que determinado ano, se foi 2021 ou 2022, se foi por conta do período eleitoral”, afirmou a ministra do planejamento Simone Tebet em entrevista recente.
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“O TCU disse que de R$ 1 trilhão de benefícios, pode ter algo em torno de 10% de erros ou fraudes. Se ficarmos com 1% ou 2% de R$ 1 trilhão, nesta lupa que temos e queremos fazer em relação às fraudes e erros do INSS, são exatamente entre R$ 10 bilhões e R$ 20 bilhões que nós precisamos e temos que fazer para recompor o orçamento de todos os ministérios, que teriam perda de 2023 para 2024”, completou ela.
No último mês de agosto, mais de 1,4 milhão de famílias tiveram o Bolsa Família bloqueado ou suspenso. Estas pessoas não puderam receber o dinheiro do benefício no mês passado. Os dados são do Ministério do Desenvolvimento Social.
BPC
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é uma espécie de programa assistencial pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Idosos com mais de 65 anos, bem como cidadãos com algum grau de deficiência física e/ou intelectual podem receber o saldo.
Para ter direito ao Benefício é importante ter uma conta ativa e atualizada no sistema do Cadúnico do governo federal. Além disso, também é importante ter uma renda per capita de até um quarto do salário mínimo, ou seja, R$ 330.
