Muito se fala sobre os valores do novo Auxílio Emergencial. É um dos grandes assuntos do momento no Brasil agora. De acordo com o Governo Federal, os valores este ano variam entre R$ 150 e R$ 375. A oposição quer aumentar esse valor para R$ 600. Mas o fato é que o Governo não vai colocar o assunto em discussão.
Em tese, quando se aprova um projeto dessa magnitude, é natural que o Governo Federal paute o assunto no Congresso. É lá no Senado e na Câmara que os parlamentares decidem se gostam ou não do texto. É no Congresso também que eles podem colocar ou retirar alguns itens do texto.
Por esse lógica, qualquer deputado ou senador poderia tentar mudar o valor do Auxílio assim que o texto da Medida Provisória (MP) chegasse por lá. Mas o fato é que o Governo Federal decidiu não mandar esse texto para a discussão no Congresso.
O Governo pode fazer isso? Pode sim. É que de acordo com as regras atuais, uma MP começa a valer imediatamente após a sua edição. Isso independente da aprovação do Congresso. E essa regra vale por 120 dias, ou seja, uma MP pode ficar valendo por quatro meses sem necessitar de uma aprovação no Congresso.
A questão é que essa validade de 120 dias é suficiente para que o Governo pague as quatro parcelas do Auxílio. Dessa forma, dá para dizer que o Governo não precisa de qualquer aprovação do Congresso para lidar com esse projeto. Então como o próprio Governo não quer subir o valor, então não seria prudente jogar o texto para os deputados.
Aumento no Auxílio
Sem a possibilidade de mudanças concretas no texto da MP do Auxílio, os deputados estão apelando para um plano B. É o plano que prevê fazer com que a população faça pressão. A ideia desses parlamentares de esquerda é fazer com que as pessoas critiquem mais o Governo.
Eles esperam, portanto, que essa seja a única chance neste momento. Nas últimas semanas, antes do pagamentos do Auxílio, cidades de vários estados realizaram protestos contra esses valores do Auxílio Emergencial. Alguns até movimentaram pequenas multidões.
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Seja como for, dentro do Governo o clima é de tranquilidade. Até existia um temor de que os pequenos protestos pudessem animar outras pessoas a participarem também. Mas a análise de momento é de que isso não aconteceu. O Planalto considera que os protestos perderam força.
Reunião
Na última terça-feira (13), presidentes de vários partidos de oposição se reuniram em Brasília. Eles colocaram justamente o valor do Auxílio Emergencial como uma das principais pautas do encontro. Por lá, eles chegaram na ideia de que é preciso protestar ainda mais o Governo.
Nenhum dos partidos que estava presente abriu mão desta pauta. Por isso, a ordem deles é fazer com que as pessoas protestem contra este valor. O Governo Federal não falou nada sobre essa reunião que contou com membros de partidos como PT, PSOL, PCdoB, PDT e Rede.
Seja como for, o próprio Governo vem reconhecendo que os valores do Auxílio Emergencial são baixos mesmo. O Ministro da Economia, Paulo Guedes, disse em entrevista recente que esse é o valor máximo que eles estão conseguindo pagar neste momento. Eles estão dizendo também que as pessoas precisam usar esse dinheiro como um complemento.
