Entenda por que o valor do Auxílio não vai passar por discussão no Congresso
Muito se fala sobre os valores do novo Auxílio Emergencial. É um dos grandes assuntos do momento no Brasil agora. De acordo com o Governo Federal, os valores este ano variam entre R$ 150 e R$ 375. A oposição quer aumentar esse valor para R$ 600. Mas o fato é que o Governo não vai colocar o assunto em discussão.
Em tese, quando se aprova um projeto dessa magnitude, é natural que o Governo Federal paute o assunto no Congresso. É lá no Senado e na Câmara que os parlamentares decidem se gostam ou não do texto. É no Congresso também que eles podem colocar ou retirar alguns itens do texto.
Por esse lógica, qualquer deputado ou senador poderia tentar mudar o valor do Auxílio assim que o texto da Medida Provisória (MP) chegasse por lá. Mas o fato é que o Governo Federal decidiu não mandar esse texto para a discussão no Congresso.
O Governo pode fazer isso? Pode sim. É que de acordo com as regras atuais, uma MP começa a valer imediatamente após a sua edição. Isso independente da aprovação do Congresso. E essa regra vale por 120 dias, ou seja, uma MP pode ficar valendo por quatro meses sem necessitar de uma aprovação no Congresso.
A questão é que essa validade de 120 dias é suficiente para que o Governo pague as quatro parcelas do Auxílio. Dessa forma, dá para dizer que o Governo não precisa de qualquer aprovação do Congresso para lidar com esse projeto. Então como o próprio Governo não quer subir o valor, então não seria prudente jogar o texto para os deputados.
Aumento no Auxílio
Sem a possibilidade de mudanças concretas no texto da MP do Auxílio, os deputados estão apelando para um plano B. É o plano que prevê fazer com que a população faça pressão. A ideia desses parlamentares de esquerda é fazer com que as pessoas critiquem mais o Governo.
Eles esperam, portanto, que essa seja a única chance neste momento. Nas últimas semanas, antes do pagamentos do Auxílio, cidades de vários estados realizaram protestos contra esses valores do Auxílio Emergencial. Alguns até movimentaram pequenas multidões.
Seja como for, dentro do Governo o clima é de tranquilidade. Até existia um temor de que os pequenos protestos pudessem animar outras pessoas a participarem também. Mas a análise de momento é de que isso não aconteceu. O Planalto considera que os protestos perderam força.
Reunião
Na última terça-feira (13), presidentes de vários partidos de oposição se reuniram em Brasília. Eles colocaram justamente o valor do Auxílio Emergencial como uma das principais pautas do encontro. Por lá, eles chegaram na ideia de que é preciso protestar ainda mais o Governo.
Nenhum dos partidos que estava presente abriu mão desta pauta. Por isso, a ordem deles é fazer com que as pessoas protestem contra este valor. O Governo Federal não falou nada sobre essa reunião que contou com membros de partidos como PT, PSOL, PCdoB, PDT e Rede.
Seja como for, o próprio Governo vem reconhecendo que os valores do Auxílio Emergencial são baixos mesmo. O Ministro da Economia, Paulo Guedes, disse em entrevista recente que esse é o valor máximo que eles estão conseguindo pagar neste momento. Eles estão dizendo também que as pessoas precisam usar esse dinheiro como um complemento.