Cada fase de um concurso público funciona de maneira singular e têm suas próprias características e critérios de avaliação. Assim, é fácil entender para quem já é concurseiro de carteirinha, afinal, essas etapas acabam ficando mais familiares.
No entanto, para quem é iniciante, tudo pode parecer uma novidade, deixando as coisas meio confusas. Independentemente, é sempre importante estar por dentro da estrutura real de cada processo seletivo, visto que algumas alterações podem surgir desde uma última atualização.
Confira cada fase de um concurso público
Inicialmente, é relevante pontuar que a divisão desse modelo de seleção não começa com a realização da primeira prova escrita, como muitos pensam. Na verdade, tudo ganha conformidade com a elaboração organizacional e orçamentária do processo.
Sendo assim, os procedimentos pré-edital também estão incluídos e podem ser enumerados dentre cada fase de um concurso público. Logo, quando ocorre a publicação do documento oficial, significa que vários passos já aconteceram. E assim, o andamento legal da avaliação já está em ordem.
Orçamento
Primeiramente, se o órgão não contar com um orçamento, nenhum processo seletivo acontece. Parece meio óbvio, mas é uma parte bastante burocrática e demorada.
Por isso, é necessário que haja uma previsão de verbas definida, a partir, principalmente, da Lei Orçamentária Anual, que é o instrumento que detalha o capital de uma instituição para o ano correspondente.
Autorização
No momento seguinte, a próxima fase de um concurso público consiste no setor responsável pela avaliação encaminhar um pedido de autorização para a gestão superior do órgão. Aliás, o qual pode variar de acordo com a instância.
No Executivo Federal, por exemplo, a responsabilidade é do Ministério da Economia. Enquanto, no Executivo Estadual e Municipal, são da Secretaria de Planejamento e no Legislativo e Tribunal, são dos seus respectivos presidentes.
Comissão
Em seguida, é criado um grupo de servidores com a função de administrar e gerir os detalhes por trás de cada fase de um concurso público. O termo mais utilizado para o grupo é Comissão Organizadora.
Nesse contexto, serão essas pessoas quem irão decidir os cargos, o número de vagas, as questões da prova, etc. Com isso, será construído o chamado Projeto Básico, que é um fator decisivo para a escolha da banca.
Banca avaliadora
Aqui, a comissão escolhe qual empresa é mais adequada para aplicar o concurso, com base em suas propostas. Ao ser selecionada, então é publicado o extrato do contrato no Diário Oficial da União.
Publicação do edital
Via de regra, o prazo para a publicação do edital, o qual mostra cada fase do concurso público que ocorrerá a seguir, é de 30 a 60 dias depois do contrato com a banca.
Sendo assim, este documento contém todas as informações necessárias para o candidato se inteirar dos critérios de participação, das inscrições, das provas, dos resultados, etc.
Abertura das inscrições
Geralmente, há um intervalo de tempo entre a publicação do edital e a abertura do período de candidatura, período este definido pela comissão organizadora.
Além disso, as datas podem se alterar, até mesmo prorrogando o prazo. Nesse cenário, as inscrições costumam ser online. Para isso, é preciso preencher formulários, enviar documentos e realizar o pagamento das taxas previstas.
Provas
Na maior parte das vezes, as provas são divididas em etapas e incluem avaliação teórica, prática, psicológica e física. Logo, como dito, cada fase de um concurso público tem suas especificidades e por isso ocorre essa subdivisão.
De início, o candidato passa pelas provas escritas e discursivas que são compostas respectivamente com questões objetivas e uma redação no campo discursivo. Em seguida, ocorre uma investigação em saúde, com o intuito de analisar as suas capacidades mentais. E, logo mais, um teste de esforço para observar as suas aptidões físicas.
Resultados e pedidos de recurso
Nesse momento, após a finalização da aplicação das provas, é divulgado o resultado dos participantes, com suas respectivas notas e classificações. E juntamente, ocorre a publicação da lista de aprovados.
Caso o indivíduo não selecionado discorde da correção, o mesmo pode entrar com um pedido de recurso, exigindo uma análise da avaliação. Por conseguinte, o requerente recebe uma resposta da comissão organizadora, que pode ser positiva ou não.
Homologação e convocação
Por fim, é feita a homologação do processo seletivo e os aprovados começam a ser convocados para se apresentar à instituição, não necessariamente de imediato.
Lembrando que cada fase de um concurso público é essencial para que, neste desfecho, a nomeação desses cargos ocorra de forma justa e democrática.
