Você sabe qual a diferença entre cancelamento e suspensão de concurso? Pois, essa costuma ser uma dúvida recorrente para os concurseiros de plantão.
Muitas vezes os candidatos passam meses se preparando. Contudo, devido a algum problema, podem ter o sonho de conquistar um cargo público interrompido de forma abrupta.
Pensando nisso, vamos te explicar a diferença entre essas duas situações para que você saiba o que fazer, caso isso venha a ocorrer com você.
Quer saber mais sobre isso? Então, é só ler até o final para ficar por dentro desse assunto.
Qual é a diferença entre cancelamento e suspensão de concurso?
Desde a pandemia que se instalou no Brasil e no mundo no início de 2020, muitos candidatos viram seus concursos serem adiados, suspensos ou até mesmo cancelados.
Contudo, há uma diferença grande entre essas situações. Por isso, é importante que você entenda para evitar equívocos.
Em cada situação, o futuro do certame é diferente. Sendo que, em algumas situações, você só terá que esperar. Enquanto que em outras, o ideal é partir logo para outras opções. Portanto, entenda melhor cada uma das situações a seguir.
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Concurso adiado
Essa é uma situação chata, mas muito comum. Aqui, ocorre quando a banca organizadora contratada para aplicar as provas decide por qualquer motivo, mudar a data da prova. Então, consequentemente, modifica o prazo das demais fases do certame.
Concurso suspenso
Essa é uma situação mais específica. Ocorre quando o órgão público que abriu o concurso decide não aplicar as provas em um primeiro momento.
Nesse caso, não existe um período pré-estabelecido para que as provas aconteçam, podendo variar bastante. Contudo, essa não é uma situação permanente ou que perdure por um longo período de tempo.
Concurso cancelado
Por fim, temos a situação mais drástica, por se tratar de uma decisão fixa. No caso de cancelamento, o concurso é encerrado definitivamente.
Isso pode ocorrer por diversos motivos. Por exemplo, tanto a banca organizadora quanto a Administração Pública, ou até mesmo o próprio candidato podem decidir pelo cancelamento.
Quando o concurso é suspenso?
A situação mais comum entre os concursos é a suspensão. Nesse caso, as provas não têm uma data estabelecida. Com isso, não é possível determinar um prazo para continuação do processo.
Por via de regra, a suspensão de um concurso se dá por conta do detrimento de situações de força maior. Assim, problemas de estruturação, calamidades públicas, irregularidades sanitárias, são alguns dos exemplos.
A suspensão do concurso é legal?
Apesar de ser uma situação muito desagradável para os candidatos, a suspensão de um concurso não é considerada como um ato ilegal.
Afinal, não existe uma lei que regulamenta os concursos públicos. Dessa forma, não é possível determinar até onde vai a legalidade e a subjetividade dessa decisão.
Então, como já vimos anteriormente, a suspensão depende exclusivamente das decisões do órgão público que abriu o certame.
Quando pode ocorrer o cancelamento de um concurso?
Já o cancelamento é um pouco mais complicado, além de ser mais difícil de acontecer.
Apesar de haver inúmeros motivos que podem levar ao cancelamento definido de um certame, a fraude é o mais comum.
Caso uma fraude ou ilegalidade, seja constatada em qualquer um dos processos do certame, a situação muda. Pois, a banca, a administração pública e até os candidatos podem solicitar o cancelamento do mesmo.
O que fazer quando há o cancelamento ou suspensão de concurso?
Após um concurso ser cancelado oficialmente para que ocorra novamente, é necessário que o processo seja iniciado do zero. Aliás, isso inclui até mesmo a contratação da banca examinadora.
Os candidatos podem fazer um pedido de reembolso da taxa de inscrição junto à banca organizadora que estava responsável pelo certame. Contudo, se o pedido for negado é possível fazer o pedido na justiça.
Esse processo não acarreta novos custos para você, pois é feito no Juizado Especial. Nesse caso, você não precisará arcar com os custos processuais, nem mesmo contratar um advogado.
Por fim, você pode encontrar outros editais abertos na mesma área, buscando aproveitar o conteúdo que estudou. Afinal, para quem dedicou um bom tempo em prol disso, aproveitar o conhecimento adquirido é a melhor opção disponível.
Agora você já sabe qual é a diferença entre cancelamento e suspensão de concurso. Sendo assim, esteja sempre atento às informações técnicas do concurso que vai prestar para evitar aborrecimentos no futuro.
