ENEM: confira análise comentada de uma questão de história do Brasil
Todos nós sabemos que questões de história do Brasil estarão presentes na prova do ENEM, Exame Nacional do Ensino Médio. Porém, você sabe qual é a dinâmica e a estrutura dessas perguntas?
Para te ajudar, o artigo de hoje trouxe a resolução comentada de uma questão do ENEM sobre um tema extremamente importante do Primeiro Reinado. Vamos conferir!
ENEM: questão sobre o Poder Moderador – Primeiro Reinado
(ENEM – 2004) Constituição de 1824: “Art. 98. O Poder Moderador é a chave de toda a organização política, e é delegado privativamente ao Imperador (…) para que incessantemente vele sobre a manutenção da Independência, equilíbrio, e harmonia dos demais poderes políticos (…) dissolvendo a Câmara dos Deputados nos casos em que o exigir a salvação do Estado.”
Frei Caneca: “O Poder Moderador da nova invenção maquiavélica é a chave mestra da opressão da nação brasileira e o garrote mais forte da liberdade dos povos. Por ele, o imperador pode dissolver a Câmara dos Deputados, que é a representante do povo, ficando sempre no gozo de seus direitos o Senado, que é o representante dos apaniguados do imperador.” (Voto sobre o juramento do projeto de Constituição)
Para Frei Caneca, o Poder Moderador definido pela Constituição outorgada pelo Imperador em 1824 era
a) adequado ao funcionamento de uma monarquia constitucional, pois os senadores eram escolhidos pelo Imperador.
b) eficaz e responsável pela liberdade dos povos, porque garantia a representação da sociedade nas duas esferas do poder legislativo.
c) arbitrário, porque permitia ao Imperador dissolver a Câmara dos Deputados, o poder representativo da sociedade.
d) neutro e fraco, especialmente nos momentos de crise, pois era incapaz de controlar os deputados representantes da Nação.
e) capaz de responder às exigências políticas da nação, pois supria as deficiências da representação política.
Análise:
A resposta correta para a questão do ENEM é a alternativa C.
O candidato deveria ter em mente que a Constituição de 1824 previa a existência de quatro poderes: Executivo, Legislativo, Judiciário e Moderador. O Poder Moderador foi pensado por D. Pedro I com o intuito de dar ao imperador a possibilidade de agir como um mediador entre os três poderes em casos de crises. Porém, o poder era constante alvo de críticas, como aquelas feitas por Frei Caneca no trecho trazido pela questão, uma vez que ele consolidava a centralização do poder nas mãos de D. Pedro. Esse poder era, dessa forma, visto como autoritário por muitas pessoas.