O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) já divulgou o edital que estabelece as regras e prazos para os pedidos de isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023.
De acordo com o cronograma, os interessados poderão enviar a solicitação de isenção do dia 17 de abril até o dia 28 do mesmo mês. Nesse sentido, os interessados deverão realizar o procedimento a partir da próxima segunda-feira. Conforme divulgado pelo Inep, o mesmo prazo valerá para as justificativas de ausência na última edição do exame.
Quem pode solicitar a isenção?
De acordo com o edital de isenção, terão direito ao benefício os estudantes que se encaixam nas seguintes situações:
- Estudantes que estão cursando o último ano do Ensino Médio em escolas da rede pública;
- Candidatos que estudaram todo o Ensino Médio na rede pública ou que tenham concluído os estudos como bolsistas integrais na rede particular e que tenham renda familiar per capita de até um salário mínimo e meio;
- Estudantes inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do Governo Federal e que tenham Número de Identificação Social (NIS) próprio.
Como solicitar o benefício
Para solicitar a isenção da taxa de inscrição, os interessados deverão acessar a Página do Participante, no site do Enem, no prazo estabelecido e acessar o cadastro com o login único da plataforma gov.br.
Após acessar a página, o estudante deverá preencher todas as informações do formulário de isenção e enviar os documentos solicitados para a comprovação do critério no qual se encaixa. A relação de documentos aceitos pelo Inep para os pedidos de isenção e para as justificativas de ausência está disponível no edital.
Resultado dos pedidos
Conforme o cronograma, o Inep vai liberar os resultados da isenção da taxa de inscrição para o Enem 2023 no dia 8 de maio, com recebimento de recursos entre os dias 8 e 12 de maio. Após a análise dos recursos, os candidatos poderão consultar as respostas do Inep no dia 19 do mesmo mês.
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Enem 2023
O Enem é um exame nacional fomentado pelo Governo Federal através do Ministério da Educação (MEC). O desempenho obtido pelos participantes permite o ingresso no ensino superior através de diversos programas do governo federal como o SISU, o ProUni e o Fies.
De acordo com o cronograma divulgado pelo Inep, as principais datas do Enem 2023 são:
- Período de inscrição: 5 a 16 de junho de 2023;
- Aplicação das provas: 5 e 12 de novembro de 2023;
- Divulgação dos gabaritos: até 24 de novembro de 2023;
- Divulgação do resultado: 16 de janeiro de 2024.
Confira o edital de isenção para mais informações.
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