A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados deve contar com a visita do ministro, Milton Ribeiro, na próxima quarta-feira (9). Ele deve falar sobre o orçamento da educação e sobre o Enem 2021 – o Exame Nacional do Ensino Médio.
O convite do ministro acontece num momento de descobertas sobre o corte orçamentária da Educação, o que ameaçaria até a realização do próprio Enem 2021.
A avaliação é utilizada como principal porta de acesso em diversas faculdades, públicas e particulares, seja pelo Prouni, Sisu, Fies e até para descontos em faculdades particulares.
Além da ameaça a realização do Enem, outros problemas seriam o orçamento para o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) e orçamento para universidades federais.
A falta de verba foi relatada em um documento enviado ao Ministério da Economia pelo então ministro e vieram a conhecimento após reportagem jornal Estado de São Paulo, que teve acesso ao texto.
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“A vinda do ministro foi pedida pelo deputado Danilo Cabral (PSB-PB), e apoiada pelos deputados Bira do Pindaré (PSB-MA), Professor Israel Batista (PV-DF), Professora Rosa Neide (PT-MT) e Alice Portugal (PCdoB-BA)”, relata o site de notícias da Câmara dos Deputados.
“Trata-se seguramente da mais grave crise de financiamento dos últimos vinte anos”, afirmou Danilo Cabral, que tomou a iniciativa de convidar o ministro para reunião.
Entenda mais sobre a reportagem e a ameaça de não realização do Enem
No mês passado, o ministro da Educação, pediu ao ministério da Economia um desbloqueio no valor de R$ 2,7 bilhões, além da suplementação de R$ 2,6 bilhões.
Isso porque não há dinheiro liberado no orçamento para pagar Enem e ainda outros 92 mil pesquisadores bolsistas.
A justificativa para envio do documento ainda menciona a necessidade de “viabilizar projetos” e, também, chama atenção para “impactos pedagógicos imensos”.
“Especialmente com relação ao Enem, a insuficiência orçamentária resultaria na não execução do serviço”, diz a nota. Para aplicação da avalição é necessário pelo menos R$ 794 milhões.
Para se ter uma ideia do suposto rombo, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vetou R$ 1,18 bilhão do orçamento do Ministério da Educação neste ano.