A emissão da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) é um sonho para muitas pessoas. No entanto, o valor cobrado parar obter o documento é bastante elevado, o que faz com que muitos deixem de tirar a carteira.
Primeiramente, para a emissão da CNH é necessário que o interessado ingresse na autoescola e realize alguns exames e, durante esse processo, um grande valor pode ser gasto.
Alunos poderão emitir a CNH com desconto
Como já mencionado, os gastos para emitir a Carteira de Habilitação são altos na maioria das vezes. Portanto, pensando nisso, um novo Projeto de Lei tramita no Congresso Nacional, com o objetivo de isentar os alunos das autoescolas da taxa cobrada na prova prática. Atualmente, o valor cobrado pela taxa da prova é de R$ 40,34.
Os deputados do Mato Grosso do Sul aprovaram recentemente o projeto. De acordo com o texto, a finalidade é ajudar as pessoas que estão no processo de emissão da CNH e que repetem na prova prática.
Assim, para que os alunos não deixem de obter o documento, o projeto quer proporcionar a isenção da taxa.
CNH Social em 2023
Obter a CNH pode ajudar o cidadão em vários setores, como conseguir um emprego. Algumas empresas exigem que seus funcionários tenham habilitação para melhor desempenhar suas funções. Ou seja, a CNH é um documento muito importante.
Embora com este fato, a liberação para dirigir pode custar muito caro ao cidadão. Em suma, no programa social cada estado aderente define os seus próprios critérios, mas, ainda assim existem algumas regras gerais.
Vale ressaltar que o oferecimento da CNH Social não é obrigatório, a adesão fica a critério do estado. Para verificar se na sua região há essa possibilidade, basta conferir o site do Departamento Estadual de Trânsito (Detran).
Regras gerais da CNH Social
Abaixo, confira os critérios principais para participar da CNH Social em 2023:
- Ser aluno de rede pública – no caso da modalidade para estudantes;
- Estar desempregado há mais de um ano;
- Ter inscrição no Cadastro Único (CadÚnico);
- Ter 18 anos ou mais;
- Saber ler e escrever;
- Ter renda familiar mensal de até dois salários mínimos;
- Ser beneficiário de algum programa social.
