O Congresso Nacional está neste momento discutindo os valores do novo Bolsa Família. De acordo com as informações oficiais, parlamentares já apresentaram mais de 400 propostas de emendas para o texto original da Medida Provisória (MP) do programa que o Governo Federal deixou por lá.
No entanto, um dado público do próprio Congresso mostra que os gastos com emendas parlamentares seria suficiente para bancar o Bolsa Família de muita gente. Em uma conta simples, que não leva em consideração os pagamentos extras, dá para dizer que essas despesas poderiam pagar pelo menos um ano de Bolsa Família.
De acordo com dados do Orçamento de 2021, as emendas parlamentares custaram algo em torno de R$ 18,5 bilhões aos cofres públicos este ano. Esta conta precisa ser somada com os gastos com as emendas individuais, que somaram R$ 9,7 bilhões. E aqui ainda entra a soma das emendas para as bancadas partidárias, que estão na casa dos R$ 7,3 bilhões.
Pronto. A soma desses gastos daria algo em torno de R$ 35,5 bilhões. Isso, aliás, é o equivalente ao que o Governo Federal gasta com o Bolsa Família anualmente. Caso todo esse dinheiro fosse para o programa, o país poderia atender o dobro do número de pessoas que atende hoje. Ou pelo menos poderia dobrar os valores médios do projeto.
Hoje, de acordo com informações do Ministério da Cidadania, o Bolsa Família atende algo em torno de 14,7 milhões de brasileiros. Esses cidadãos recebem parcelas mensais médias de R$ 189. Isso quer dizer portanto que algumas pessoas recebem um pouco mais e outras um pouco menos do que isso.
Nas redes sociais, muitos usuários usaram essa informação para questionar a suposta falta de dinheiro do Governo para pagar um aumento nos programas sociais. Muitos argumentaram que a União poderia repassar auxílios maiores se quisesse.
Outros internautas criticaram diretamente os parlamentares, inclusive os da oposição. Eles argumentaram que o mesmo Congresso que cobra um aumento nos benefícios é aquele que também está gastando bilhões em dinheiro público com essas emendas.
O Governo Federal não vem respondendo essas críticas. No geral, membros do Palácio do Planalto afirmam apenas que não podem mais pagar o Auxílio Emergencial no valor de R$ 600 por causa do respeito com as contas públicas.
De qualquer forma, esse mesmo Governo deve aumentar os montantes médios dos pagamentos do Bolsa Família. Pelo menos é isso o que se espera que aconteça a partir do próximo mês de novembro. Os valores do programa irão subir.
Hoje, a ideia do Governo Federal é subir a média de pagamentos dos atuais R$ 189 para algo em torno de R$ 300. No entanto, uma ala do Palácio do Planalto quer elevar isso para a casa dos R$ 400. O fato portanto é que o poder executivo ainda não bateu o martelo sobre isso.
Aliás, no texto da Medida Provisória (MP) que o Presidente Jair Bolsonaro entregou no Congresso Nacional não há a informação sobre valores. Além disso, também não dá para saber quantas pessoas poderão entrar nesse novo benefício.