Elevação da isenção do Imposto de Renda não deve sair agora, sinaliza governo eleito
Segundo novas sinalizações do governo de transição, promessa do aumento da isenção do Imposto de Renda não deve sair agora
Uma das principais promessas de campanha do ex-presidente Lula (PT) nas eleições deste ano, não deve sair do papel agora. Ao menos foi o que sinalizou o senador eleito, Wellington Dias (PT-PI). Ele é um dos líderes do governo de transição e deu a declaração durante sua entrevista ao programa Roda Viva, na TV Cultura, na noite desta segunda-feira (14).
Entre outros pontos, Dias argumentou que esta promessa de elevar a isenção do Imposto de Renda para todos os trabalhadores que ganham até R$ 5 mil teria sido uma “promessa de mandato”. Isto indica que o plano de Lula seria cumprir este objetivo durante os seus quatro anos de governo, e não exatamente agora.
“É uma proposta para o mandato. Não está sendo tratada nem na PEC (da Transição) nem na reorganização do Orçamento”, disse o senador eleito. Com esta sinalização, cresce a teoria de que aumento da isenção para trabalhadores que ganham até R$ 5 mil poderia acontecer de forma gradual pelos próximos quatro anos.
A sinalização também indica que o governo eleito quer usar a PEC apenas para bancar a manutenção do valor do Auxílio Brasil na casa dos R$ 600 no próximo ano, além de criar um novo adicional de R$ 150 por filhos menores de seis anos de idade. Este texto precisaria ser aprovado até o próximo dia 15 de dezembro deste ano, ou seja, antes mesmo de Lula assumir em 1 de janeiro.
Já a questão do aumento real do salário mínimo também entraria em cena já a partir de 2023. A mudança aconteceria no plano de orçamento que está em tramitação no Congresso Nacional. A ideia geral é elevar o valor do benefício dos atuais R$ 1.212 para R$ 1.320, uma elevação acima da inflação do ano anterior.
Gesto de Lira
Logo depois das eleições deste ano, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse nos bastidores que estava disposto a ajudar o presidente eleito a aprovar o aumento da isenção do imposto de renda ainda este ano.
Contudo, a maioria dos membros do governo eleito vêm recusando esta possibilidade. Eles acreditam que o melhor a se fazer é discutir uma isenção maior do Imposto de Renda apenas a partir do próximo ano dentro do âmbito de uma Reforma Tributária.
O governo de transição avalia que a aumento da isenção demandaria uma necessidade de encontrar recursos em outro lugar. Com uma Reforma Tributária, eles poderiam aprovar a isenção junto com uma proposta de taxação de lucros e dividendos, o que resolveria este impasse.
Imposto de Renda nas eleições
A discussão em torno da aumento da isenção do Imposto de Renda não é nova. A avaliação geral é de que hoje a tabela está nitidamente defasada. A última correção aconteceu ainda em 2015. Hoje, a isenção atinge apenas os trabalhadores que recebem até R$ 1,9 mil.
O debate sobre o tema começou a ficar mais claro apenas durante as eleições presidenciais deste ano. Os dois principais candidatos em disputa prometeram elevar a isenção do Imposto de Renda caso fossem eleitos.
O atual presidente Jair Bolsonaro (PL), por exemplo, chegou a dizer na reta final da campanha que poderia aumentar a isenção do Imposto para todos os trabalhadores que ganham até R$ 6 mil. Lula prometeu a isenção até R$ 5 mil.