O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), vinculado ao Ministério da Educação (MEC), estendeu o prazo para pedidos de exemplares extras no sistema de reserva técnica de livros didáticos. Mantida pelo FNDE, essa reserva de material didático serve para auxiliar as escolas que não conseguiram suprir a demanda mesmo com o remanejamento dos livros.
Nesses casos, gestores escolares devem acessar o sistema para fazer seus pedidos.
Inicialmente, o sistema estará aberto para que as secretarias de educação avaliem as demandas de livros que não foram atendidas no remanejamento entre escolas. Representantes das secretarias de educação dos estados e municípios têm agora até esta quinta-feira, 18 – o prazo anterior era dia 16 –, para validar esses pedidos, que foram automaticamente migrados para a ferramenta de reserva técnica.
Em seguida, as escolas terão acesso ao sistema para fazer pedidos de novos exemplares. O novo prazo vai de 22 a 30 de junho. Por fim, de 22 de junho a 2 de julho, o sistema estará aberto para as secretarias de educação validarem essas novas demandas das escolas e registrarem seus próprios pedidos, observando o limite de até 3% que cada rede e escola federal tem direito.
Para auxiliar escolas e redes de ensino, o FNDE disponibilizou em seu Portal Eletrônico um manual sobre como acessar o sistema de reserva técnica para fazer pedidos de livros e validação de demandas. “É importante ressaltar que o FNDE somente poderá fazer a entrega dos materiais demandados quando as escolas forem reabertas”, afirma Nadja Cezar, coordenadora-geral dos Programas do Livro do FNDE.
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Livros didáticos para alunos da pré-escola
O Ministério da Educação (MEC) abriu oficialmente o processo de aquisição de obras didáticas, literárias e pedagógicas do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD). A novidade do edital é a previsão inédita de livros didáticos para alunos da pré-escola a partir de 2022.
A decisão do MEC é alvo de críticas por parte de educadores e especialistas da área. O MEC argumenta que a iniciativa se baseia em pesquisas científicas que indicam a educação infantil como a melhor etapa para obter habilidades preparatórias para a alfabetização. Porém, educadores defendem que o ciclo não deve ser “escolarizado”, já que a criança nessa fase precisa aprender brincando e tendo contato com um mundo mais lúdico.
Para o MEC, as crianças terão livros adequados, adaptados, coloridos, que facilitarão o desenvolvimento de habilidades importantes para essa etapa. “É uma medida de democratização do acesso a materiais didáticos e literários que muitas famílias brasileiras não teriam condições de comprar”, afirmou a secretária de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), Ilona Becskeházy.
