Pandemia afetará contratos das mensalidades das instituições de ensino em 2021

Em decorrência do cenário de instabilidade causado pela pandemia da covid-19, a educação tem enfrentado novos desafios. As incertezas permanecem enquanto as escolas começam a se organizar para o ano letivo de 2021.

Desse modo, as instituições preveem um ano de cuidados com a questão da pandemia. Assim, as escolas estão se organizando para um possível ensino presencial, com oferta de ensino remoto, seja parcial ou integral, ainda que seja apenas para parte dos alunos.

Esses cuidados certamente afetarão os novos contratos das mensalidades, bem como o reajuste em outros casos. Analisar as possibilidades e adequar as escolas a elas é um processo muito complexo, segundo Ademar Batista Pereira, presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep).

“Se tiver uma segunda onda da doença? Se não tiver vacina? A gente vai ter que fazer o que é possível. Não é possível fazer o que a gente fez em 2019, assinar um contrato com aula presencial e pronto, a gente tinha uma espécie de planejamento. Hoje ninguém tem nenhum planejamento e quem dizer que tem está mentindo. Nem os governos têm. Vivemos um momento de instabilidade”, disse o presidente da Fenep.

Redução de mensalidades

Todas as instituições de ensino tiveram as aulas presenciais suspensas em março deste ano, inclusive as escolas da rede privada. Desse modo, a oferta de aulas passou a ser remota. As escolas foram obrigadas a reduzir as mensalidades a pedido das famílias uma vez que o serviço contratado não estava de acordo com o novo cenário.

Tal demanda chegou ao legislativo, de modo que a redução das mensalidades passou a ter caráter obrigatório enquanto durar o ensino remoto em decorrência da pandemia.

De acordo com levantamento da Fenep, 16 estados e o Distrito Federal já deram autorização para a reabertura das escolas particulares, enquanto outros 3 estados têm uma previsão para a volta às aulas presenciais. Por outro lado, há ainda sete estados que não têm previsão de retomada.

Tendo em vista esse cenário de incertezas, o desafio das escolas é incluir nos contratos as novas demandas surgidas no cenário de pandemia para que os mesmos problemas de 2020 não se repitam. Nesse sentido, o presidente da Fenep explica: “A gente terá que prever no contrato o que será feito. Os pais têm que ter consciência de que será feito o que der para fazer”.

Fonte: Agência Brasil.

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