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Como a volta às aulas presenciais está sendo pensada pelo país

Órgão que assessora o Ministério da Educação recomenda que pais possam decidir retorno em meio à pandemia sem punição por falta. Maior parte dos estados ainda não tem previsão para retomada

Quase cinco meses após o início da pandemia do novo coronavírus, que levou ao fechamento de escolas em todo o Brasil a partir de março, estados e municípios têm discutido a retomada das aulas, mas esbarram em dificuldades para definir uma data para isso. O impasse se deve à incapacidade do país em controlar a transmissão da doença e aos riscos envolvidos na medida: reabrir escolas significa voltar a aglomerar pessoas em locais fechados, em situação propícia ao contágio, o que colocaria crianças, jovens e profissionais da educação em perigo.

Com a reabertura de outras atividades pelo país, representantes das escolas privadas têm pressionado cada vez mais os governos pela retomada das aulas. Gestores de educação estudam como cumprir a carga horária de forma a amenizar o impacto da pandemia para os alunos, e entidades e governos lançaram guias para a reabertura com o estabelecimento de requisitos de higiene que possam evitar novos surtos. Representantes dos profissionais de ensino e epidemiologistas dizem, porém, que ainda não é hora de se pensar na volta às aulas.

Uma saída que alguns estados encontraram para se chegar a um consenso tem sido consultar os próprios alunos sobre a retomada. Há discussões sobre a adoção de modalidades que mesclem atividades presenciais e a distância. O Conselho Nacional de Educação, que assessora o Ministério da Educação, recomendou que pais possam decidir sobre o retorno ou não dos filhos sem punir quem preferir continuar com o ensino remoto.

O poder de decisão dos pais

A recomendação do Conselho Nacional de Educação consta em um parecer de julho que ainda precisa ser homologado pelo ministério. Segundo a orientação, os pais que não quiserem que os filhos voltem a frequentar as escolas em meio à pandemia poderão optar por continuar com as atividades educativas em casa sem que o aluno seja punido com a contagem de faltas.

O documento aconselha que as escolas flexibilizem o controle de frequência escolar e permitam a continuidade das atividades não presenciais em situações específicas, como, por exemplo, a existência de membros da família do aluno com doenças pré-existentes que podem ser agravadas com a infecção pelo novo coronavírus. Pessoas com diabetes, hipertensão e cardiopatias fazem parte do grupo de risco.

O conselho recomenda que as escolas, neste momento, dêem ênfase a um “modelo híbrido” de ensino, em que parte das atividades é presencial, e a outra, a distância. Com isso, o número de alunos em sala poderia ser menor, o que minimizaria os riscos de contágio.

Amazonas

Manaus deverá ser a primeira capital brasileira a retomar as aulas na rede pública. Inicialmente, serão retomadas as atividades no ensino médio e na educação de jovens e adultos em 10 de agosto. O ensino fundamental tem previsão de retorno em 24 de agosto. Alunos precisarão usar máscaras e se sentar a pelo menos 1,5 metro de distância uns dos outros.

O ensino híbrido (parte em casa, parte na escola) vai ser adotado. Segundo o governador, Wilson Lima, a decisão se baseou na queda do número de enterros e de internações em UTIs observada na cidade. Ainda não há previsão para a retomada das escolas no interior do estado do Amazonas. As escolas privadas em Manaus já haviam retornado em meados de julho com divisórias de acrílico nas mesas e rodízio de alunos.

São Paulo

A previsão é que as aulas retornem no estado em 8 de setembro, caso todas as regiões permaneçam na fase amarela (etapa intermediária de flexibilização) por ao menos quatro semanas. Num primeiro momento, as salas de aulas teriam ocupação máxima de 35%, com revezamento ao longo da semana.

Depois, as salas poderiam ter 70% de lotação e 100%, no estágio final. Na quarta-feira (29), a Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo) protestou contra a reabertura dizendo que algumas escolas sequer possuem pias para cumprir os protocolos de saúde. O governo do estado diz que planeja a retomada em diálogo com profissionais da educação. O Conselho Municipal de Educação da capital, que decide sobre os alunos das escolas mantidas pela prefeitura, discute dar aos pais a opção de manter os filhos em casa.

Rio de Janeiro

Um decreto estadual suspendeu as aulas no Rio de Janeiro até 5 de agosto, mas não há uma data prevista para o retorno das atividades. Já na capital fluminense, o retorno das aulas em escolas particulares pode ocorrer em 3 de agosto, como um teste para a volta das demais redes, segundo o prefeito Marcelo Crivella.

Também não há previsão de reabertura das escolas municipais, mas a prefeitura decidiu reabrir os refeitórios em creches municipais a partir de 16 de agosto em 168 escolas em áreas de maior vulnerabilidade social. O Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro pediu a suspensão da medida na Justiça, alegando ser impossível manter distanciamento entre crianças e adolescentes nas unidades escolares.

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Maranhão

O retorno estava previsto para 10 de agosto. Uma consulta pública a estudantes e pais, no entanto, fez o estado do Maranhão voltar atrás na intenção de reabrir as escolas na data prevista. Segundo a Secretaria de Educação do estado, a pesquisa revelou que ainda havia muitas dúvidas e insegurança sobre a retomada das aulas presenciais, e o estado decidiu, então, manter as atividades remotas.

Os processos de consulta continuarão sendo feitos, segundo a secretaria, até que se estabeleça uma nova data.

Distrito Federal

No início de julho, o governo anunciou que as aulas nas escolas e universidades privadas voltariam em 27 de julho. Na rede pública, o retorno ocorreria em 31 de agosto. A Justiça suspendeu, porém, a medida a pedido do Ministério Público do Trabalho, que questionou a divergência de datas entre as redes privada e pública.

O sindicato das escolas particulares recorreu da decisão. A associação dos pais de alunos defende o poder de decisão dos pais sobre a volta às aulas. Já o sindicato dos professores diz que a retomada, neste momento, colocaria em risco a saúde e a vida dos profissionais da educação e da comunidade escolar.

Ceará

Ainda não há uma previsão para o retorno. Na terça-feira (28), representantes das escolas particulares do estado fizeram uma carreata em Fortaleza pedindo o retorno das aulas presenciais. O sindicato das escolas privadas lançou uma campanha para que os pais possam escolher se liberam ou não os filhos para voltar às salas de aula e defendeu a proposta de adoção de ensino híbrido.

Pais de alunos de escolas públicas e privadas iriam se encontrar nos próximos dias com o governador Camilo Santana e com o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, para discutir um plano de retomada.

Pernambuco

O estado já lançou em meados de julho um protocolo para o retorno da área da educação, mas ainda não definiu uma data. As atividades escolares estão suspensas por decreto até 31 de julho. As universidades do estado planejam a retomada entre agosto e setembro. Fonte: Jornal Nexo

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