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Congresso APROVA suspensão de perícia médica do INSS nestes casos

Câmara dos Deputados aprovou o projeto que suspende, durante a pandemia do coronavírus, a revisão para concessão de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez

Nesta semana, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto que suspende, durante a pandemia do coronavírus, a revisão para concessão de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez de pacientes com doenças crônico-degenerativas ou que comprometem a imunidade.

Esses benefícios poderão ser prorrogados para os portadores dessas doenças sem perícia médica do INSS, enquanto durar o estado de calamidade.

Dessa forma, para prorrogação, o projeto inclui portadores de doenças como Parkinson, Alzheimer, esclerose múltipla, tuberculose ativa, hanseníase, câncer, cardiopatia grave, entre outras doenças crônico-degenerativas, além dos portadores de fibromialgia e os que têm doenças que comprometem o sistema imunológico.

A finalidade dessa medida é impedir que esses pacientes tenham a precisão de se deslocar para fazer a perícia durante a pandemia. O texto aprovado acrescenta dispositivo na lei que define as medidas para o enfrentamento da pandemia do coronavírus.

Agora, a votação segue para o Senado. Se caso sofrer mudança, volta para a Câmara. Caso contrário, seguirá para sanção ou veto presidencial.

O que a medida determina?

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De acordo com a proposta, durante a pandemia, ficaram suspensos exames médicos e convocações de segurados com auxílio-doença ou aposentadoria por incapacidade permanente e de pensionistas inválidos que sejam portadores de fibromialgia, doenças progressivas crônico-degenerativas ou que reduzam a imunidade.

Ainda, o projeto determina que, durante o estado de calamidade, seja aprovado o pedido de prorrogação de auxílio-doença concedido mediante diagnóstico das doenças crônico-degenerativas, independente de perícia do INSS. Para isso, é necessário que haja relatório médico que recomende o afastamento do trabalho.

A medida aprova a realização da perícia em alguns casos, como no acréscimo de 25% sobre o valor do benefício ou quando o beneficiário desejar voltar ao trabalho. Autoriza também o processo para que alguém passe a ser o responsável pela pessoa doente. Vale salientar que, a perícia é necessária em processos judiciais.

Os deputados aprovaram o projeto segundo o qual a União vai repassar até R$ 160 milhões às instituições de longa permanência para idosos para fortalecer esses locais e ajudá-los a enfrentar a pandemia.

O recurso será destinado a instituições sem fins lucrativos, inscritas nos conselhos municipais do idoso ou nos conselhos municipais de assistência social, ou, na ausência desses, nos conselhos estadual ou federal do idoso ou de assistência social. O dinheiro deve ser transferido às entidades em até 30 dias a partir da publicação da lei.

A expectativa é de que o dinheiro seja usado em ações de prevenção e controle de infecções nas instituições de idosos, na compra de insumos e equipamentos básicos para segurança e higiene dos residentes e funcionários, aquisição de medicamentos e adaptação nos locais para isolamento dos casos suspeitos.

Governo libera 2ª parcela do 13º salário do INSS

A antecipação do 13º salário do INSS foi uma das medidas tomadas pelo governo a fim de amenizar os impactos econômicos causados pela pandemia do novo coronavírus. A primeira parcela do benefício já foi paga entre 24 de abril e 08 de maio. Agora, a expectativa é pela segunda parcela, que já tem data para sair.

A primeira parcela do pagamento correspondeu a 50% do valor do benefício. A liberação d segunda parcela vai acontecer entre os dias 25 de maio e 5 de junho. Na segunda etapa, o valor a ser pago vai ter o descontos referente ao Imposto de Renda.

A data do pagamento do benefício do INSS vai variar conforme número final do benefício, sem considerar o dígito. Antes da antecipação do governo, a primeira parcela do 13º salário tinha costume de ser paga apenas no segundo semestre. No caso da segunda parcela, os valores são liberados normalmente apenas em dezembro.

Veja também: INSS começou PAGAMENTOS do auxílio de R$600 para ESTES cidadãos

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brasil 123  
8 Comentários
  1. Sônia Maria Ribeiro Diz

    Fiz o que eles me pediram enviei o atestado médico para o INSS foi uma demora ,passou se 40dias ,a gente fica agoniada para saber a resposta confiante que vai dar certo ,sem receber desde que sai do hospital ,onde fiquei enternada para fazer uma cirurgia do câncer , graças a Deus minha cirurgia correu tudo bem ,aí tive a resposta que meu benefício deu indeferido , tanto teu esperando pra nada e como faço agora com compras que preciso fazer pra dentro de casa ,e pra pagar as contas ,pois meu pedido deu negado ,me responde INSS .Os médicos peritas tem o salário deles e nos o que fazemos ,isso é injustiça negar o benefício a quem precisa tanto

  2. Ronaldo Teixeira Diz

    Sofri um no antebraço que lesionou tendões e nervo mediano passei por cirurgia e continuo em tratamento ortopédico é fitoterapia.enviei o laudo médico no App meu inss, recebi resposta negando meu afastamento agora não sei o que fazer pois preciso ter meu direito respeitado, não posso ficar nessa situação,alguém pode mim orientar?

  3. Luliane Aparecida Moreira Diz

    Será que o INSS não reconhece quem está em análise de uma perícia desde de fevereiro ,precisa comer ,pagar contas e tem família , dessa forma dependendo do tratamento só agrava o estado clínico devido não ter medicação para atender os favorecido deste benefício, muito emergencial já estão garantia e os auxílio doenças sem resposta

    1. Francisco Diz

      Minha perícia era dia 29/04 e não consegui prorrogar, agora eu estou sem saber o que fazer ,sem dinheiro com contas atrasadas desde abril, correndo o risco de voltar para empresa sem ter me recuperado e podendo me prejudica no trabalho.

      1. Rodrigo Diz

        Olá Seu Francisco, a minha perícia também era nessa data, no aplicativo meu INSS, consegui prorrogação por mais um mês. Talvez o SR consiga.

  4. MARIA Diz

    Mas se as agências do INSS estão fechadas , como vamos fazer a perícia ?????

  5. Carmelita Diz

    As perícias estão canceladas, não posso voltar a trabalhar e nem tenho pagamento por causa disso, e ninguém faz nada, o INSS deveria nos ajudar, temos remédios pra comprar. Temos que comer….

  6. Carmem Santos Diz

    Por que o ficam colocando notícias mentirosas ,sobre o INSS o meu INSS não funciona direito desde 26/02/2019 estou aguardando resultado da minha aposentadoria e não consigo nem simular no simulador do meu INSS??? Coloquem notícias verdadeiras

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