Guilherme Melo, secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, afirmou na última segunda-feira (03/07), que haverá uma nova revisão sobre a projeção de crescimento da economia do país para este ano. A princípio, de acordo com a pasta, o índice sobre o Produto Interno Bruto (PIB) em 2023 deve ficar entre 2,5% e 3%.
Atualmente, a estimativa do ministério é a de um PIB de 2,4%. Esse índice foi publicado no dia 12 de junho. “A realidade foi mostrando que tínhamos razão e o nosso cenário será revisado para cima, ainda tem que ser lançado o próximo boletim. Mas estamos próximos de um crescimento de 2,5% a 3%”, diz Melo.
A saber, o mercado financeiro espera um crescimento do PIB em 2023 de 2,19%. Essa informação está no relatório Focus do Banco Central publicado na segunda-feira (03). É através do PIB que se pode observar o desenvolvimento da economia. É a soma de todos os bens e serviços produzidos no país.
Todavia, Melo tem criticado a manutenção da taxa básica de juros da economia (Selic) em 13,75% ao ano. O secretário afirma que ela é uma política monetária restritiva. Ademais, para ele, o alto índice anual acaba por atrapalhar o mercado de crédito, os empresários e as famílias dependentes desse tipo de serviço.
Deve-se observar que a taxa Selic é uma ferramenta utilizada pelo Banco Central para combater a inflação no país. De fato, ela influencia outros juros praticados no Brasil, e traz consequências para a realização de empréstimos, aplicações financeiras e financiamentos. O governo diz que possui uma agenda para o crédito.
Guilherme Melo esteve presente na instalação da Comissão Temática de Assuntos Econômicos do Conselho. Dessa maneira, Alexandre Padilha, ministro da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, e Bernard Appy, secretário extraordinário da Reforma Tributária também participaram.
Melo foi indagado sobre o suporte do Ministério da Fazenda, acerca das mudanças relativas ao arcabouço fiscal. Ele afirma que a pasta deverá estruturar uma posição de consenso que seja plausível no momento atual. Simone Tebet, ministra do Planejamento, tem solicitado uma manutenção das alterações no projeto.
Tebet fez esse pedido sobre as mudanças do arcabouço fiscal pelo Senado à Câmara dos Deputados. O relator do texto no Senado, Omar Aziz (PSD), acrescentou a possibilidade de o governo incluir no projeto de lei orçamentária anual (PLOA) de 2024 o prognóstico de despesas observando a inflação.
Se não haver a aprovação do texto, o governo não terá condições de acrescentar essas despesas em seu orçamento. Tebet diz que haveria uma redução entre R$32 bilhões a R$33 bilhões. Melo afirma que é necessário observar todas as possibilidades de gastos que devem ser debatidos e finalizados na Câmara.
O arcabouço fiscal, também conhecido como Regime Fiscal Sustentável, é uma ferramenta de controle do endividamento do Governo federal. Ele substitui o teto de gastos, que neste momento está em vigor. Dessa maneira, entra em ação um regime sustentável, equilibrado, entre as despesas e a arrecadação.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em sete meses de governo conseguiu realizar algumas ações que levaram a um maior desenvolvimento da economia. Houve no período uma redução da inflação e do dólar. Outro fator que merece destaque é a supersafra agrícola. Além disso, houve um maior crescimento do PIB.
Esses fatores positivos na economia brasileira, conseguiram conter os efeitos da política de juros altos do Banco Central, a grande inadimplência da população e as dificuldades apresentadas pelo setor varejista e pela indústria nacional. É possível destacar no período de início de mandato, a geração de novos postos de trabalho.
Durante o primeiro semestre de 2023, houve uma redução dos índices inflacionários, um aumento considerável do PIB, um déficit primário menor, um recuo exponencial do dólar, e um aumento das exportações brasileiras. Além disso, o agronegócio apresentou números positivos e redução no preço das commodities.
Em conclusão, mesmo com um semestre melhor, há ainda muito a se fazer. A taxa Selic ainda está muito alta, o que dificulta o acesso da população ao crédito. O governo estabeleceu medidas para incentivar a indústria automobilística através de descontos tributários, mas as empresas dizem que há uma estagnação do mercado.