O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou ser contrário ao Imposto sobre Grandes Fortunas no Brasil e usou o exemplo da França para ser contrário a medida.
“Alguém conhece algum empresário socialista? Algum empreendedor comunista? Alguns querem que eu taxe grandes fortunas no Brasil. É um crime agora ser rico no Brasil? A França há poucas décadas fez isso, e o capital foi para a Rússia”, disse o presidente contra o imposto.
“Alguns querem que se aumente a carga tributária, que tabele preços como a Argentina fez com a carne. Congelou por trinta dias a exportação de carne, e o que aconteceu? Não só faltou no mercado, como subiu de preço. (Tem gente) achando que com canetada dá para você controlar a economia e atender a todos”, completou.
As informações são do jornal o Globo e as declarações foram dadas durante evento sobre a construção de cisternas nas escolas públicas.
Imposto sobre grande fortuna é previsto na Constituição
O que muita gente não sabe, é que o Imposto sobre Grandes Fortunas já está estabelecido na Constituição do Brasil. O que acontece, na realidade, é que a medida nunca foi de fato regulamentada e por isso também não é aplicada.
Com a pandemia um grupo de 92 milionários chegaram a assinar uma carta pedindo que a taxação sobre suas fortunas aumentasse, mas nenhum brasileiro chegou a integrar de fato o movimento. Entre os que assinaram estão pessoas do Estados Unidos, Canadá, Alemanha, Reino Unido e Dinamarca.
Algumas discussões sobre o Imposto sobre Grandes Fortunas até aconteceram no Brasil, mas nada de fato afetivo. O que há de neste sentido é a reforma tributária, mas esse tipo de taxação ficou de fora da proposta.
O que pode ser criado é a taxação dos dividendos – os lucros das empresas repassados para os acionistas. Antes, esses valores eram isentos de imposto o que pode mudar com a aprovação da medida na reforma.
Outro ponto proposto é a “junção” dos tributos federais PIS e Cofins, que se tornariam a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), com alíquota única. Além do aumento da faixa de isenção do imposto de renda. Veja outros detalhes clicando aqui.