Uma nova fase de distribuição do Vale-Gás teve início em 11 de dezembro. É crucial destacar que, nesta etapa, o montante é dobrado. Tal aumento ocorreu por meio de uma decisão presidencial de Luiz Inácio Lula da Silva, que determinou um acréscimo de 50% no subsídio até o término deste ano, ou seja, beneficiários recebem 100% da média nacional do preço do botijão de 13 kg.
No contexto atual, o benefício abrange mais de 5,4 milhões de unidades familiares. É fundamental compreender que a legislação que criou o Vale-Gás estipulou que o desembolso ocorra bimestralmente. Esse valor correspondia a 50% do valor médio praticado no país para o gás, mas como citamos, agora é diferente.
Como está sendo praticado o Vale-Gás?
Entre agosto e dezembro do ano anterior, sob a administração passada, foi adicionada uma bonificação de 50% ao benefício, elevando-o ao valor total do produto. Essa expansão deu origem ao termo “Vale-Gás duplicado”.
No mês subsequente, a administração atual manteve essa bonificação, emitindo um decreto provisório que teve aplicação imediata. Entretanto, para que esse acréscimo fosse estendido até o fim de 2023, era necessário o aval do Congresso Nacional em um prazo de 120 dias. Diante da ausência dessa aprovação, o incremento para o Vale-Gás foi amalgamado com as diretrizes do Programa Bolsa Família.
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Cronograma de pagamento
Em relação aos beneficiários atuais, também denominado como Programa de Assistência ao Gás dos Cidadãos Brasileiros, aqueles com o NIS (Número de Identificação Social) terminando em 8 serão contemplados nesta quarta-feira (20). É perceptível que o cronograma segue o mesmo padrão do Programa Bolsa Família, e os repasses tem a gerência da Caixa Econômica Federal.
- Se o NIS tiver terminado em 1 – O pagamento aconteceu no dia 11 de dezembro;
- Se o NIS tiver terminado em 2 – O pagamento aconteceu no dia 12 de dezembro;
- Caso o NIS tenha terminado em 3 – O pagamento aconteceu no dia 13 de dezembro;
- Caso o NIS tenha terminado em 4 – O pagamento aconteceu no dia 14 de dezembro;
- Se o NIS tiver terminado em 5 – O pagamento aconteceu no dia 15 de dezembro;
- Se o NIS tiver terminado em 6 – O pagamento aconteceu no dia 18 de dezembro;
- Caso o NIS tenha terminado em 7 – O pagamento aconteceu no dia 19 de dezembro;
- Caso o NIS tenha terminado em 8 – O pagamento acontecerá no dia 20 de dezembro;
- Se o NIS tiver terminado em 9 – O pagamento acontecerá no dia 21 de dezembro;
- Se o NIS tiver terminado em 0 – O pagamento acontecerá no dia 22 de dezembro.
É essencial elucidar que o valor atual do Vale-Gás se calcula com base na média nacional do custo do cilindro de gás de 13 kg, situando-se em R$ 104 neste mês. Quanto à movimentação financeira do benefício social, para os beneficiados que não possuem uma conta na Caixa, será instaurada automaticamente uma Conta Poupança Social Digital em seu nome.
Esta conta é gerenciável por meio do aplicativo Caixa Tem (Android e iOS). Isso possibilita transações via cartão de débito virtual, quitação de obrigações, transferências e saques em casas lotéricas e caixas eletrônicos.
Planos para 2024: Vale-Gás continuará?
2023 está quase acabando e muitos cidadãos estão questionando acerca do futuro que o Vale-Gás terá. O fim do pagamento do benefício terá um grande impacto para todos os núcleos familiares em situação e vulnerabilidade social.
Contudo, para o esclarecimento geral, este benefício continuará sendo pago ano que vem. Mas, pode ser que aconteçam modificações relevantes. Por exemplo, o auxílio voltará a repassar apenas metade do preço médio do botijão, e não mais o valor integral, tal como vinha sendo repassado nos últimos meses.
Tal conduta ocorrerá, pois o adicional, que o governo anunciou, tem validade apenas em 2023. A não ser que se aprove uma nova Medida Provisória em 2024.
