Uma nova fase de distribuição do Vale-Gás teve início em 11 de dezembro. É crucial destacar que, nesta etapa, o montante é dobrado. Tal aumento ocorreu por meio de uma decisão presidencial de Luiz Inácio Lula da Silva, que determinou um acréscimo de 50% no subsídio até o término deste ano, ou seja, beneficiários recebem 100% da média nacional do preço do botijão de 13 kg.
No contexto atual, o benefício abrange mais de 5,4 milhões de unidades familiares. É fundamental compreender que a legislação que criou o Vale-Gás estipulou que o desembolso ocorra bimestralmente. Esse valor correspondia a 50% do valor médio praticado no país para o gás, mas como citamos, agora é diferente.
Como está sendo praticado o Vale-Gás?
Entre agosto e dezembro do ano anterior, sob a administração passada, foi adicionada uma bonificação de 50% ao benefício, elevando-o ao valor total do produto. Essa expansão deu origem ao termo “Vale-Gás duplicado”.
No mês subsequente, a administração atual manteve essa bonificação, emitindo um decreto provisório que teve aplicação imediata. Entretanto, para que esse acréscimo fosse estendido até o fim de 2023, era necessário o aval do Congresso Nacional em um prazo de 120 dias. Diante da ausência dessa aprovação, o incremento para o Vale-Gás foi amalgamado com as diretrizes do Programa Bolsa Família.
Cronograma de pagamento
Em relação aos beneficiários atuais, também denominado como Programa de Assistência ao Gás dos Cidadãos Brasileiros, aqueles com o NIS (Número de Identificação Social) terminando em 8 serão contemplados nesta quarta-feira (20). É perceptível que o cronograma segue o mesmo padrão do Programa Bolsa Família, e os repasses tem a gerência da Caixa Econômica Federal.
- Se o NIS tiver terminado em 1 – O pagamento aconteceu no dia 11 de dezembro;
- Se o NIS tiver terminado em 2 – O pagamento aconteceu no dia 12 de dezembro;
- Caso o NIS tenha terminado em 3 – O pagamento aconteceu no dia 13 de dezembro;
- Caso o NIS tenha terminado em 4 – O pagamento aconteceu no dia 14 de dezembro;
- Se o NIS tiver terminado em 5 – O pagamento aconteceu no dia 15 de dezembro;
- Se o NIS tiver terminado em 6 – O pagamento aconteceu no dia 18 de dezembro;
- Caso o NIS tenha terminado em 7 – O pagamento aconteceu no dia 19 de dezembro;
- Caso o NIS tenha terminado em 8 – O pagamento acontecerá no dia 20 de dezembro;
- Se o NIS tiver terminado em 9 – O pagamento acontecerá no dia 21 de dezembro;
- Se o NIS tiver terminado em 0 – O pagamento acontecerá no dia 22 de dezembro.
É essencial elucidar que o valor atual do Vale-Gás se calcula com base na média nacional do custo do cilindro de gás de 13 kg, situando-se em R$ 104 neste mês. Quanto à movimentação financeira do benefício social, para os beneficiados que não possuem uma conta na Caixa, será instaurada automaticamente uma Conta Poupança Social Digital em seu nome.
Esta conta é gerenciável por meio do aplicativo Caixa Tem (Android e iOS). Isso possibilita transações via cartão de débito virtual, quitação de obrigações, transferências e saques em casas lotéricas e caixas eletrônicos.
Planos para 2024: Vale-Gás continuará?
2023 está quase acabando e muitos cidadãos estão questionando acerca do futuro que o Vale-Gás terá. O fim do pagamento do benefício terá um grande impacto para todos os núcleos familiares em situação e vulnerabilidade social.
Contudo, para o esclarecimento geral, este benefício continuará sendo pago ano que vem. Mas, pode ser que aconteçam modificações relevantes. Por exemplo, o auxílio voltará a repassar apenas metade do preço médio do botijão, e não mais o valor integral, tal como vinha sendo repassado nos últimos meses.
Tal conduta ocorrerá, pois o adicional, que o governo anunciou, tem validade apenas em 2023. A não ser que se aprove uma nova Medida Provisória em 2024.
