É novo no Bolsa Família? Não perca essas duas informações

Por Cristina Ribeiro Em 22/11/2023 às 15:48

Neste dia 17, sexta-feira, se iniciaram os pagamentos do Bolsa Família referentes ao mês de novembro. Nos próximos dias, milhares de pessoas em todo o país irão até as agências lotéricas ou da Caixa Econômica Federal sacar seus valores, ou ainda movimentá-los pelo aplicativo Caixa Tem.

Essa rotina, que se repete todo mês, já é comum para quem faz parte do maior programa de distribuição de renda do Brasil. Mas quem entrou para o Bolsa Família a pouco tempo, pode ficar confuso e com dúvidas sobre o funcionamento do programa. Este artigo vai apresentar duas informações que podem fazer toda a diferença na vida e no bolso destes novos usuários.

Quem entrou para o Bolsa Família a pouco tempo pode ficar um pouco confuso e com dúvidas sobre o funcionamento do programa. Imagem: Divulgação

Como ter certeza de que fui aprovado no Bolsa Família?

Todos os meses, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) faz uma varredura nos dados do Cadastro Único para verificar se os participantes estão com todas as informações atualizadas, e incluir os novos inscritos na folha de pagamento. A última extração de dados aconteceu no dia 31 de outubro.

Quem foi selecionado para fazer parte do Bolsa Família, via de regra, recebe um comunicado pelo correio em sua casa, anunciando sua aprovação.

Caso você ainda esteja na fila e ainda não recebeu a carta, peça para o responsável familiar ir até o CRAS ou até o setor responsável da prefeitura onde você mora.

Fui aprovado no Bolsa Família! E agora, como sacar?

Antes de tudo, você deve saber o seu número do NIS (Número de Identificação Social).

Onde você pode encontrar seu NIS?

Na carteira profissional de trabalho (CTPS), logo nas primeiras páginas do documento, mais especificamente, onde está a foto do trabalhador;
Na Carteira de Trabalho Digital, através do aplicativo;
No Cartão do Cidadão, o número do NIS se encontra logo abaixo do nome do titular;
No aplicativo do FGTS, na seção “Endereço e Dados Pessoais”;
No aplicativo Meu INSS, na seção “Meu Cadastro”, em seguida, em “Elos CNIS”.

Descobrindo seu NIS, veja e memorize o último número dele, pois esse algarismo definirá a data de seus próximos pagamentos.

Por exemplo, neste mês de novembro, temos o calendário definido assim:

NIS com final 1 – 17/11/2023;
NIS com final 2 – 20/11/2023;
NIS com final 3 – 21/11/2023;
NIS com final 4 – 22/11/2023;
NIS com final 5 – 23/11/2023;
NIS com final 6 – 24/11/2023;
NIS com final 7 – 27/11/2023;
NIS com final 8 – 28/11/2023;
NIS com final 9 – 29/11/2023;
NIS com final 0 – 30/11/2023.

Detalhe para quem recebe Bolsa Família na segunda-feira

Se você já verificou o seu último dígito do NIS e confirmou no calendário que seu pagamento cai em uma segunda-feira, precisa saber de algo importante: todo pagamento do Bolsa Família programado para as segundas-feiras estará disponível a partir do sábado anterior.

Sim, nesse caso, seu pagamento será sempre antecipado para o sábado, não somente neste mês de novembro, mas também nos próximos. Independente do número do NIS, se estiver programado para segunda-feira, você não vai passar o final de semana sem o pagamento: poderá ir aos sábados sacar.

Antecipação do Bolsa Família em novembro?

A outra notícia que os novos no Bolsa Família precisam saber é que o Governo Federal já anunciou que haverá antecipação do Bolsa Família, porém, somente alguns grupos serão beneficiados.

Nos municípios com situação de emergência ou estado de calamidade pública em função de desastres naturais, o Governo Federal unifica o pagamento do Bolsa Família para todos os beneficiários no primeiro dia do cronograma. Assim, as famílias não precisam esperar o cronograma escalonado conforme o último dígito do NIS.

Com situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pelo Governo Federal, 286 municípios de Santa Catarina, Paraná, Amazonas e Amapá tiveram pagamento unificado do Bolsa Família na sexta-feira, dia 17. Ao todo, serão quase 900,7 mil famílias atendidas pelo repasse total de R$ 636,7 milhões.

A região sul sofreu recentemente fortes chuvas na forma de um ciclone extratropical, deixando inúmeros desabrigados e algumas vítimas fatais. Já os estados de Amazonas e Amapá atravessam um período de grave estiagem e incêndios.

Os Estados da federação que receberão Bolsa Família em pagamento unificado são Santa Catarina, Paraná, Amazonas e Amapá. Porém, nem todas as cidades terão direito ao adiantamento: é preciso que a sua cidade esteja em reconhecimento de calamidade pública. Você pode conferir a situação de sua cidade no site da Defesa Civil do seu Estado.

Bolsa Família: fique de olho nos requisitos

Agora que você já está dentro do Bolsa Família, saiba que os usuários não têm somente direitos, mas também têm deveres, para manter o benefício.

Para que façam parte da folha de pagamento, as famílias beneficiárias devem cumprir compromissos nas áreas de educação e saúde para reforçar o acesso aos direitos sociais básicos.

As condicionalidades são:

Realização do acompanhamento pré-natal;
Acompanhamento do calendário nacional de vacinação;
Realização do acompanhamento do estado nutricional das crianças menores de sete anos;
Para as crianças de quatro a cinco anos, frequência escolar mínima de 60%;
Para crianças e adolescentes de seis a 18 anos incompletos que não tenham concluído a educação básica, frequência escolar mínima de 75%.

A família que ultrapassar o critério de renda per capita de R$ 218,00, mas não ultrapassar o valor de meio salário-mínimo, pode permanecer no programa por até 24 meses, recebendo 50% do valor do benefício.

Porém, se a renda per capita familiar passar de meio salário-mínimo, aí a família será desligada do programa.

Não esqueça do Cadastro Único

Quem recebe o Bolsa Família sabe que o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, ou CadÚnico, é a porta de entrada para todos os benefícios sociais destinados às pessoas de baixa renda no Brasil.

Mas a sua obrigação não acabou por aí. Para seguir recebendo o Bolsa família, você deve manter seus dados no Cadastro Único sempre atualizados.