DPF: entenda a Dívida Pública Federal

De acordo com informações oficiais do Tesouro Nacional, a Dívida Pública Federal (DPF) é uma dívida adquirida pelo Tesouro, com o objetivo de financiar o déficit do Governo Federal.

DPF: entenda a Dívida Pública Federal

De forma sucinta, o Governo Federal trabalha com um orçamento de verbas públicas. Geralmente, o orçamento é elaborado com base no ano anterior, esse orçamento é nomeado de Lei Orçamentária Anual (LOA).

Dentro deste orçamento o Governo Federal prevê receitas que deverão ingressar no cofre público, esse valor é oriundo dos tributos recolhidos. Assim sendo, esse valor determina as despesas de cada setor, considerando os setores de saúde, educação, segurança, dentre outros.

De acordo com o Tesouro Nacional, quando o Governo não consegue arrecadar verba suficiente para fazer frente às despesas, ou seja, quando gasta mais do que arrecadou, ocorre o déficit orçamentário.

Classificação

Assim sendo, a Dívida Pública Federal (DPF) pode ser classificada de distintas formas, sendo as principais: quanto à forma utilizada para o endividamento, e quanto à moeda na qual ocorrem os fluxos de recebimento e pagamento da dívida. Em relação à forma, o endividamento ocorre por meio da emissão de títulos públicos ou pela assinatura de contratos.

Quando os recursos são captados por meio da emissão de títulos públicos, a dívida decorrente é chamada de mobiliária. Por conseguinte, quando a captação é feita via celebração de contratos, a dívida é classificada como contratual, de acordo com explicação do Tesouro Nacional.

O que são títulos públicos federais?

Os títulos públicos federais são instrumentos financeiros de renda fixa emitidos pelo Governo Federal via oferta pública (leilão) ou diretamente ao detentor, define o Tesouro Nacional.

Já os contratos são usualmente firmados com organismos multilaterais, tais como o Banco Mundial e o Banco Interamericano de Desenvolvimento, com agências governamentais, como o Japan Bank For International Cooperation e o KfW, e com bancos privados.

Em relação à moeda na qual ocorrem seus fluxos de recebimento e pagamento, a Dívida Pública Federal (DPF) pode ser classificada como interna ou externa. O Tesouro Nacional explica que, quando os pagamentos e recebimentos são realizados na moeda corrente em circulação no país, no caso brasileiro o real, a dívida é chamada de interna.

Por sua vez, quando tais fluxos financeiros ocorrem em moeda estrangeira, usualmente o dólar norte-americano, a dívida é classificada como externa.

Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi)

Atualmente, toda a Dívida Pública Federal (DPF) em circulação no mercado nacional é paga em real e captada por meio da emissão de títulos públicos, sendo por essa razão definida como Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi), de acordo com o Tesouro Nacional.

Dívida Pública Federal externa (DPFe)

Já a Dívida Pública Federal existente no mercado internacional é paga em outras moedas e tem sido captada tanto por meio da emissão de títulos quanto por contratos, sendo por isso definida como Dívida Pública Federal externa (DPFe), explica o Tesouro Nacional através de sua plataforma oficial.