Os documentos pessoais desempenham o papel fundamental de reconhecer um indivíduo em uma sociedade diversa. Diversos números são emitidos por um documento de identidade, e cada pessoa possui um número exclusivo.
Assim, documento de identidade, ou como é conhecido, carteira de identidade, é exigido em todo o território nacional. Ademais, os serviços de emissão são oferecidos de maneira gratuita.
Atualizações pertinentes ao documento de identidade
O RG (Registro Geral) está disponível tanto em formatos digitais quanto físicos e agora é obrigatório em todo o país. Embora o documento fosse uma necessidade vitalícia para os cidadãos brasileiros, a diferença agora é a necessidade de atualização.
Em cerca de 12 estados do país, já é possível fazer a emissão. Esses estados são:
- Mato Grosso.
- Goiás.
- Minas Gerais.
- Piauí.
- Paraná.
- Rio Grande do Sul.
- Rio de Janeiro.
- Santa Catarina.
Os demais estados têm o prazo máximo até o dia 6 de novembro deste ano para implementar a emissão deste documento para os cidadãos brasileiros. Portanto, é importante que as autoridades estaduais ajam rapidamente para garantir que os cidadãos tenham acesso a essa nova documentação dentro desse prazo estabelecido.
A mudança realizada é que a versão digital do documento está ainda mais segura. Ela também inclui um QRCode e pode ser usada em território estrangeiro. Se você reside em um dos estados mencionados acima, será necessário apresentar obrigatoriamente:
- Certidão de nascimento ou casamento;
- Documento de identificação anterior;
- Comprovante de residência;
- CPF;
- Foto recente 3×4;
- PIS/PASEP;
- Carteira de motorista;
- Cadastro nacional de saúde;
- Carteira de trabalho;
- Identidade profissional;
- Tipo sanguíneo.
Informações essenciais sobre o RG
O documento, como o conhecemos, contém informações cruciais para a identificação de uma pessoa. É destinado a brasileiros natos, naturalizados e portugueses com igualdade de direitos.
Qualquer cidadão brasileiro tem o direito de obtê-lo, e pode ser solicitado tanto online quanto presencialmente. Nos casos presenciais, procure a Central do Cidadão de sua cidade ou a mais próxima. Certifique-se de fazer um agendamento prévio para o dia e horário específicos, e não esqueça nenhum dos documentos mencionados anteriormente.
Atenção aos casos de prioridade
Têm prioridade no atendimento e não precisam agendar o serviço:
- Idosos com 60 anos ou mais;
- Pessoas com deficiência;
- Gestantes;
- Lactantes;
- Pessoas com crianças de colo;
- Indivíduos com obesidade.
A Lei que regulamenta este documento é a de número 9.454, de 7 de abril de 1997. Se você precisa de detalhes adicionais, consulte o site oficial do Planalto, que disponibiliza a legislação completa.
Além disso, o Decreto número 9.278, de 5 de fevereiro de 2018, também contém informações importantes sobre o documento. Em caso de dúvidas, procure um profissional do serviço social que irá orientá-lo em todas as etapas e apoiará o processo de emissão.
Preço e validade deste documento
O prazo de validade do documento de identidade varia de acordo com a idade do cidadão. Para aqueles com idade entre zero e 12 anos incompletos, a validade é de cinco anos. Para pessoas com idade entre 12 e 60 anos incompletos, o documento será válido por 10 anos. Já para indivíduos com 60 anos ou mais, a validade é indeterminada.
A substituição desse documento será obrigatória para todos os cidadãos brasileiros, mas todos terão até o ano de 2032 para fazer a atualização. Portanto, há tempo suficiente para que as pessoas obtenham suas novas versões. A chave é não deixar isso para a última hora. É aconselhável procurar a renovação o mais cedo possível.
É importante destacar que as pessoas com 60 anos ou mais não precisarão atualizar esse novo documento. Isso porque a versão antiga continuará válida por tempo indeterminado.
