Por Estado: AC | AL | AM | AP | BA | CE | DF | ES | GO | MA | MG | MS | MT | PA | PB | PE | PI | PR | RJ | RN | RO | RR | RS | SC | SE | SP | TO | NACIONAL

URGENTE! Bolsonaro veta auxílio de R$600 em dobro a pais solteiros

A justificativa do veto foi a ausência de impacto orçamentário e financeiro para implementar a ampliação do benefício. Mesmo assim, o Governo, por conta do projeto ter amplo apoio no Congresso, ressaltou que a decisão final caberá aos parlamentares

O presidente Jair Bolsonaro vetou o projeto de lei que concedia o pagamento da cota em dobro do auxílio emergencial de R$600, ou seja, R$1.200, a pais solteiros. O texto previa que o benefício fosse pago a pais solteiros independentemente do gênero e priorizava as mães em caso de ambos solicitarem o auxílio.

A justificativa do veto foi a ausência de impacto orçamentário e financeiro para implementar a ampliação do benefício. Mesmo assim, o Governo, por conta do projeto ter amplo apoio no Congresso, ressaltou que a decisão final caberá aos parlamentares, que podem derrubar a decisão do presidente e restabelecer a medida.

Em comunicado divulgado pela Secretaria-Geral da Presidência da República para justificar o veto , a pasta ressalta que não se trata de “um ato de confronto”.

“Cabe destacar que o veto presidencial não representa um ato de confronto do Poder Executivo ao Poder Legislativo. Caso o presidente da República considere um projeto, no todo ou em parte, inconstitucional, deverá aplicar o veto jurídico para evitar uma possível acusação de crime de responsabilidade. Por outro lado, caso o presidente da República considere a proposta, ou parte dela, contrária ao interesse público, poderá aplicar o veto político. Entretanto, a decisão final sobre esses vetos cabe ao Parlamento”, diz a nota.

De acordo com informações da Secretaria-Geral, a razão do veto é a ausência de cálculos sobre o impacto no Orçamento. O governo já destinou R$ 254,4 bilhões para o pagamento do auxílio emergencial de R$ 600, num total de cinco parcelas. A sanção do projeto poderia elevar ainda mais o gasto.

“Em que pese a boa intenção da proposta, não há estimativa do impacto orçamentário e financeiro dessa proposição, o que impede juridicamente a sua aprovação”, diz o comunicado.

Atualmente, recebem o benefício em dobro apenas mães solteiras. O benefício foi criado a fim de socorrer trabalhadores informais e desempregados durante a crise provocada pela pandemia do novo coronavírus.

Veja também: URGENTE: Bolsonaro PRORROGA prazo para redução de salário e suspensão de contrato

Leia Também:

PENSAR CURSOS brasil 123

7 Comentários
  1. Rodrigo Diz

    Procura advogados do jus Brasil
    Acho q msm sabendo q e pouco para a criança mais são 30 % da sua renda

  2. Jessica Diz

    Presidente já tá bom pare de dar esse dinheiro a o vadio que no faz nada só vadiando

  3. Jessica Diz

    Aqui o na minha cidade o dinheiro tá servindo pra beber e fumar droga

  4. DFGASDFGA Diz

    urgente? KKKKK PRA QUEM? PELO AMOR DE DEUS QUE SENSACIONALISMO BARATO

  5. Kakal Diz

    Não acho justo, se tivessem feito uma análise mais detalhada teriam visto que havia muitas pessoas que não deveriam ter recebido e isso ajudaria nas próximas parcelas

  6. David Edson Diz

    No meu caso, eu recebo 600 do auxílio, pago pensão de 300,00 e aluguel e etc. A mãe dos meu filhos merecidamente recebe 1200 não paga aluguel pois ficou na casa que é de meus filhos. Estou sem nem uma outra renda pois dependendo trabalho com escola parou tudo

  7. Adenilza Maria Cristina Ribeiro da Silva Diz

    Obrigada preciso saber em detalhes sobre esse curso

Deixe uma resposta

Seu endereço de email não será publicado.

Obrigado por se cadastrar nas Push Notifications!

Quais os assuntos do seu interesse?