Auxílio emergencial negado gera dois em cada três processos sobre covid-19
O Conselho Nacional da Justiça fez levantamento sobre processos movidos contra a resposta negativa ao pedido do auxílio emergencial. Esses pedidos são a maioria entre as ações relacionadas à pandemia do novo coronavírus.
De acordo com o conselho, até terça-feira passada (03), 140 mil processos eram sobre o tema, dentro de um total de 215 mil ações relacionadas à pandemia. O número mostra a proporção de que os processos sobre o auxílio são dois em cada três.
Os dados foram divulgados no Painel Interinstitucional de Dados Abertos sobre Covid-19, do Conselho Nacional de Justiça, em parceria com outros órgãos do governo e do Judiciário que monitoram o impacto da pandemia do novo coronavírus nos tribunais brasileiros.
Sendo a maioria das ações judiciais neste período, o auxílio emergencial também movimenta mais os tribunais do que outros temas, como tratamentos negativos e testes de covid-19 por planos de saúde e hospitais.
Se levado em conta o número de beneficiários do auxílio, o número de processos ainda é relativamente pequeno. A Caixa informa que faz o pagamento para 67,8 milhões de brasileiros. Mas o número de pedidos negados é alto por causa de erros cadastrais ou dados que tornam as pessoas inelegíveis. Ao todo, foram 41,4 milhões de pedidos reprovados: 700 mil de beneficiários do Bolsa Família, 21,6 milhões de inscritos do Cadastro Único (CadÚnico) e 19,1 milhões de inscritos pelo site ou app.
