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Início Direitos do Trabalhador

Auxílio emergencial em 2021? 5 projetos querem extensão

Saulo Moreira por Saulo Moreira
8 de fevereiro de 2021, 15:08h
em Direitos do Trabalhador
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O auxílio emergencial foi pago aos trabalhadores até dezembro de 2020, enquanto os saques foram liberados até o dia 27 de janeiro. Agora, os deputados buscam contra o fim do benefício e querem a prorrogação até o ano de 2021. Isso é, no momento, o tema de pelo menos cinco projetos em tramitação na Câmara dos Deputados.

O programa emergencial continuou sendo pago até dezembro de 2020, quando também encerrou o período de calamidade pública estabelecido pelo Decreto Legislativo 6/20, que autorizou o governo a gastar acima do teto para combater os efeitos econômicos da pandemia do coronavírus.

De autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), o projeto de Lei 5509/20 estabelece que o pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 seja estendido até o final do mês de março de 2021.

Segundo Mattos, o Brasil ainda vive consequências econômicas causadas pela pandemia, que não se esgotaram em dezembro. O benefício foi de extrema importância para garantir dignidade a milhões de brasileiros sem emprego.

“Nesse momento tão difícil da vida do país e dos brasileiros, cabe ao Congresso Nacional exercer seu papel com responsabilidade e altivez, propondo iniciativas que possam nos conduzir para a saída desta grave crise sem sobressaltos institucionais”, disse Mattos.

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O Projeto de Lei 5536/20 também busca a extensão do pagamento de R$ 600 até 31 de março de 2021. O texto é de autoria do deputado André Janones (Avante-MG).

“É a única ação eficaz adotada para proteger a renda dos trabalhadores, que garante a segurança alimentar das famílias e gera impactos positivos na atividade econômica”, disse Janones.

Os projetos não param por aí. O deputado Chiquinho Brazão (Avante-RJ) protocolou o pedido de prorrogação do auxílio emergencial de R$600 até o mês de abril de 2021. O texto consta no Projeto de Lei 5650/20.

“As famílias brasileiras ainda precisam de ajuda do Poder Público para continuar sustentando seus lares”, afirmou.

O Projeto de Lei 5514/20, de autoria do deputado Fábio Henrique (PDT-SE), propõe a prorrogação do auxílio até 30 de junho de 2021, com parcelas de R$ 600.

“O pagamento do auxílio emergencial consecutivo possibilitará que a economia do País não entre em colapso na depressão causada pela pandemia de Covid-19”, diz o parlamentar.

Nesse último caso, Fábio Henrique reconheceu a necessidade de novos pagamentos do auxílio emergencial durante o estado de calamidade pública para que o governo federal possa gastar além das metas de endividamento.

Governo deve prorrogar benefício

Cresce a expectativa pela prorrogação do auxílio emergencial para 2021. O Ministério da Economia, que tem como titular o ministro Paulo Guedes, vem recebendo uma forte pressão do Congresso para que o benefício seja estendido por mais alguns meses. A equipe da Economia trabalha para diminuir a proposta dos parlamentares de manter os R$ 300, considerando que um valor mais viável para o momento seja pagar R$ 200. A pasta cobra contrapartidas de medidas de ajuste fiscal.

Para o benefício não ser pago a todos, assim como aconteceu no ano passado, vem sendo estudado uma restrição a quem vai receber o benefício em 2021. Uma das propostas é que os contemplados com a prorrogação sejam os beneficiários do Bolsa Família e os que estão na fila aguardando para serem incluídos no programa assistencial.

Guedes reconhece que é necessário atender os chamados “invisíveis”, que seguem sofrendo os efeitos econômicos causados pela pandemia do novo coronavírus. O ministro considera, ainda, que 20 milhões de pessoas já estão amparadas pelo Bolsa Família e agora falta suprir essa demanda, de pagar a um grupo de que ele chama de invisíveis.

No fim da semana passada, o ministro Paulo Guedes revelou que a nova rodada do auxílio deve ficar restrita à metade dos 64 milhões de pessoas que terminaram 2020 recebendo o benefício. A declaração dele foi dada após se encontrar com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG).

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Tags: 2021auxílio de 300auxilio de 600auxilio emergencialpagamentossaques
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Comentários 2

  1. Ellen de Lima Bezerra says:
    1 hora atrás

    Vamos criar um projeto de capacitação para população ? Com curso concluído, o aluno receberá uma ajuda de custo no valor de R$600.00 mensais por 6 meses para dar o ponta pé inicial nos negócios? Seria muito surreal terem uma idéia assim !

    Responder
  2. Gleison® says:
    14 horas atrás

    MUITOS PROJETOS E NADA SE CONFIRMA, E O POVO PRECISANDO E ESPERANDO…
    NA MINHA OPINIÃO A VACINA JÁ CHEGOU, MAIS NÃO PARA TODOS, DAQUI QUE VACINEM TODOS OS GRUPOS, JÁ VIRAMOS PARA O PRÓXIMO ANO OU MAIS.
    DESEMPREGO NO PAÍS SÓ AUMENTANDO…
    * ESSE AUXÍLIO TEM QUE VOLTAR SIM!!!
    6 PARCELAS DE 600 REAIS PAGANDO O RETROATIVO DE JANEIRO, PARA VER O QUE VAI DAR ATÉ JUNHO.
    POIS O PRÓPRIO VALOR VOLTA PARA A ECONOMIA DO PAÍS.

    Responder

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